Proposta de emenda à lei orgânica deve ser protocolada na próxima semana, mas tema divide os parlamentares 

Para evitar o aperto no orçamento da Câmara de Florianópolis, vereadores discutem a redução da quantidade de parlamentares na Casa para 2016. Até a próxima semana, o líder do PMDB Deglaber Goulart deve protocolar uma proposta de emenda à lei orgânica para diminuir de 23 para 19 o número de legisladores. O tema gera divisão entre os vereadores.

Segundo Goulart, a proposta visa diminuir os problemas financeiros da Câmara. Até julho, já foram gastos R$ 21,5 milhões dos R$ 38,8 milhões que estão orçados para o ano. Isso, porque não houve adiantamento de 13° salário. Foram necessárias medidas para encurtar os gastos, como redução de R$ 13 mil para R$ 11 mil da verba direcionada ao pagamento dos salários dos comissionados de gabinetes. O peemedebista lembra que, caso o Legislativo extrapole o valor previsto para 2013, precisará pedir verba para a prefeitura deduzir do orçamento de 2014.

“Com esse número de 23 vereadores sobrecarregou a Câmara. A redução nas despesas com quatro vereadores a menos chegaria a R$ 1,2 milhão anual, levando em conta salários e gastos com assessores. Em quatro anos dá para economizar quase R$ 5 milhões”, observa Goulart. 

O líder do governo na Câmara pretende buscar assinaturas de outros vereadores para facilitar a tramitação nas comissões. Entre os que se posicionam favoráveis, estão os líderes de bancadas Pedro de Assis Silvestre (PP), o Pedrão, e Bispo Jerônimo Alves Ferreira (PRB). Mas não terá o aval de representantes como Lino Fernando Bragança Peres (PT), que aponta que o problema do orçamento é a falta de debate quanto aos aumentos salariais dos últimos anos, que passaram de cerca de R$ 9 mil para R$ 13mil, e a falta de planejamento da legislatura passada para ampliar o número de vereadores de 16 para 23.

O presidente em exercício da Casa, Tiago Silva (PDT), já tem uma proposta protocolada em 15 de julho, que prevê um enxugamento ainda maior: para 17 parlamentares. Silva diz que o importante é ter a redução, mesmo que seja para 19.

Fonte: Notícias do Dia