Uma proposta em trâmite na Câmara desde o final de agosto tem por objetivo proibir que as pessoas joguem lixo nas ruas em toda a capital paulista. O projeto, que já era planejado desde 2002, estabelece multas que variam de R$ 100 a R$ 500, dependendo do tipo e da quantidade de resíduos que for descartada nas vias públicas.

Há onze anos, o mesmo projeto não vingou por falta de planejamento urbano e suportes tecnológicos, mas, agora, o vereador Jair Tatto (PT-SP) retomou os trabalhos relacionados ao tema. Ainda estão sendo aprimoradas as questões, porém, é provável que as penas sejam progressivas – o valor tende a ficar mais caro para quem for flagrado mais de uma vez jogando lixo na rua. No entanto, se não for reincidente, o infrator poderá reduzir o preço da multa, através de uma carta de arrependimento por escrito, provando que colaborou para a limpeza.

Um dos pontos mais convictos do projeto é a autuação para pedestres ou empresas que despejarem resíduos químicos nas vias públicas, e, a parte mais polêmica, talvez seja a aplicação de multas para quem for flagrado mexendo em sacos de lixo e outros resíduos já colocados nas ruas.

A infraestrutura que envolve o projeto também deve ser analisada – a equipe precisa definir os suportes utilizados pelos agentes de fiscalização (como, por exemplo, tablets ou palmtops) e também ampliar o alcance das autuações. No Rio de Janeiro, quem joga lixo no chão também é multado – em uma semana de operação, o programa Lixo Zero diminuiu em 34% o descarte de resíduos sólidos nas ruas do centro da cidade, de acordo com os dados oficiais.

Fonte: Mercado Ético