O Paraná deverá ter, até agosto de 2014, 40 consórcios intermunicipais para o gerenciamento e o tratamento dos resíduos sólidos. Este foi um dos temas debatidos durante a 4ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, que começou nesta quinta-feira (5) e segue até sexta (6), em Foz do Iguaçu.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, explica que os consórcios devem resolver a principal barreira encontrada pelas prefeituras: o financiamento dos aterros sanitários.

“O Paraná tem mais de 200 municípios com menos de 10 mil habitantes. Essas prefeituras não dispõem dos cerca de R$ 30 mil necessários por mês para a destinação adequada do lixo. Com o sistema de consórcios, o número de aterros a serem implantados diminuirá significativamente. É uma saída econômica, tecnicamente viável e com facilidades do ponto de vista da gestão”, afirmou Cheida. O gerenciamento e o tratamento dos resíduos sólidos é responsabilidade constitucional dos municípios.

Vicente Andreu, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, na Conferência Estadual, compartilhou a ideia: “A formação dos consórcios públicos é uma ótima solução. A experiência nos mostra que não é possível pensar os graves problemas do Brasil apenas a partir da esfera municipal. Então, negar os consórcios seria um atraso”.

Andreu elogiou a mobilização do Paraná em torno da Conferência. “Dos 399 municípios do Paraná, praticamente metade fez as conferências municipais, além de participar das etapas regionais. Ou seja, de uma maneira muito positiva o estado está atingido os objetivos propostos das conferências”, destacou.

Entre os meses de junho e agosto, 20 mil pessoas participaram das seis Conferências Macrorregionais e das 187 Conferências Municipais de Meio Ambiente para debater soluções para a coleta, reaproveitamento, reciclagem e destinação final dos resíduos sólidos. O primeiro dia da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente reuniu mais de 630 pessoas entre observadores, técnicos e delegados eleitos para representar todas as regiões do Paraná.

EXEMPLOS – Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro, é um dos municípios que decidiu gerenciar o aterro sanitário de forma consorciada. “Depois de um ano lutando para licenciar o nosso aterro, encontramos no consórcio a solução. 

Com apoio financeiro de outros cinco municípios vizinhos, o local terá condições de funcionar da forma adequada”, contou o secretário municipal de Meio Ambiente, Cleberson Nazareth. Wenceslau Braz tem 19,8 mil habitantes, que geram 12 toneladas de lixo por dia. Somadas às outras cidades que formarão o consórcio, o volume passará a 60 toneladas por dia.

A região de Guarapuava, no Centro-Sul, é outra que vai aderir ao sistema de consórcio. O aterro do de Guarapuava passará a receber o lixo gerado por outros 15 municípios vizinhos, atendendo ao todo uma população de 330 mil pessoas. “Para isso, planejamos ampliar o espaço do nosso aterro, que tem vida útil estimada de seis anos apenas com a demanda municipal”, explica o secretário de Meio Ambiente de Guarapuava, Celso Araújo.

OUTRAS PROPOSTAS – Além da formação dos consórcios, outras 120 propostas serão discutidas na Conferência Estadual de Meio Ambiente. “Elas foram levantadas durante as conferências municipais e macrorregionais e refletem os principais anseios dos paranaenses relacionadas à questão dos resíduos sólidos”, destaca o coordenador de resíduos sólidos da Secretaria do Meio Ambiente, Laerty Dudas.

Nesta sexta-feira (6), serão eleitas as 20 propostas paranaenses que serão apresentadas na Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontece no mês de outubro, em Brasília. Elas estão divididas em quatro assuntos: produção e consumo sustentáveis, redução dos impactos ambientais, criação de emprego e renda e educação ambiental.

No segundo dia de evento também serão escolhidos os 50 delegados que representarão o estado na etapa nacional.

Estiveram presentes na abertura da 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente o presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek, o superintendente do Ibama Paraná, Jorge Augusto Calado, o prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, a procuradora do Trabalho, Margaret Matos, o procurador de Justiça do Meio Ambiente, Saint Clair Honorato dos Santos, o diretor de Coordenação e Meio Ambiente da empresa Itaipu Binacional, Nelton Friedrich, o deputado estadual Rasca Rodrigues e a representante da Comissão Organizadora Nacional da Conferência de Meio Ambiente, Maria de Nazaré Pedrosa.

Informe da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – PR

Fonte: EcoDebate