Entre janeiro de 2010 e julho de 2013, quase 13 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram desativados. O levantamento, baseado em dados do Ministério da Saúde, foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A psiquiatria, com 7.449 leitos a menos, foi a especialidade com maior queda. Na pediatria houve redução de 5.992; na obstetrícia, 3.431 e na cirurgia geral houve uma redução de 340 leitos. Em janeiro de 2010, o SUS tinha 361 mil leitos, em julho deste ano, caiu para 348.303.

O Ministério da Saúde explicou, em nota, que houve queda de leitos psiquiátricos em função de uma nova política, que não prioriza a hospitalização de pacientes com agravos de psiquiatria. Porém, a psiquiatra Fátima Vasconcelos avalia a política como “equivocada”. “Medicamentos novos permitem que os pacientes sejam tratados em casa, mas há inúmeras condições que precisam de internação”, disse Fátima. Na opinião da especialista falta planejamento na área, o governo não considerou os níveis de gravidade das doenças psiquiátricas.

Fátima diz que há ilhas de excelência em psiquiatria em hospitais universitários, mas a realidade do serviço público mostra que existe uma grande dificuldade de conseguir uma consulta. “Não existe esse ambulatório tão bem ajeitado que evite internações. É um viés ideológico. Achar que não existe doença psiquiátrica é uma insanidade”, disse Fátima.

No período do levantamento, nove estados apresentaram números positivos no cálculo final de leitos ativados e desativados nos últimos dois anos e meio: Rondônia (629), Rio Grande do Sul (351), Espírito Santo (239), Santa Catarina (205), Mato Grosso (146), Distrito Federal (123), Amapá (93), Roraima (24) e Tocantins (9).

Em números absolutos, os estados das regiões Sudeste e Nordeste foram os que mais sofreram redução no período. Na avaliação do presidente do CFM, Roberto d’Ávila, os dados revelam de forma contraditória o favorecimento da esfera privada em detrimento da pública na prestação da assistência à saúde.

No estado do Rio de Janeiro, 4.621 leitos foram desativados desde 2010. No Nordeste, a maior queda foi no Maranhão (-1.181). Entre as capitais, o Rio de Janeiro foi a que mais perdeu leitos na rede pública (-1.113), seguido por Fortaleza (-467) e Curitiba (-325).

Para o Ministério da Saúde, o CFM não considerou o contexto da redução de leitos. A pasta informou em nota, que entre 2007 e 2013, houve aumento de 63% no número de leitos de UTI no país, que passaram de mais de 11,5 mil para 18,8 mil e são voltados para pacientes em estado grave. A pasta também explica que houve ampliação nos programas de vacinação, o que diminuiu o número de crianças internadas e, consequentemente, a necessidade de leitos na área.

O Ministério da Saúde também destacou a criação do Programa Melhor em Casa, que oferece atendimento domiciliar com equipe multidisciplinar e o reforço na atenção básica e nas unidades de Pronto-Atendimento, ações que, de acordo com a pasta, reduzem a necessidade de leitos para internação.

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EcoDebate