O programa que ganhou o nome de Apoia tem apoio do Ministério Público do Estado

Crianças e adolescentes que deixarem de frequentar as aulas da rede pública estadual de Santa Catarina serão controladas por meio de um sistema on-line interligado ao Ministério Público e os conselhos tutelares para evitar a evasão escolar. O programa que ganhou o nome de Apoia (Aviso por Infrequência de Aluno Online) foi lançado nesta sexta-feira (6) no auditório da procuradoria-geral da Justiça, em Florianópolis.

A partir de agora, o programa auxiliará a promover o regresso de crianças e adolescentes dos quatro aos 17 anos à escola, para que concluam a educação básica. O Apoia vai atuar preventivamente no sentido de garantir a permanência dos alunos na escola e melhorar a qualidade de ensino, mediante o aperfeiçoamento das políticas públicas intersetoriais voltadas à educação.

Os dados do aluno faltante, no período de cinco dias letivos consecutivos ou sete dias alternados, serão inseridos no sistema Apoia. Por lá serão tomadas todas as medidas cabíveis com o objetivo de fazê-lo retornar à escola. Caso não tenha êxito nas ações internas das escolas, será encaminhado, via sistema on-line, ao conselho tutelar e se ainda assim não houver sucesso, o caso do estudante será encaminhado para o Ministério Público. 

Antes do Apoia, as escolas de educação básica da rede estadual utilizavam-se de um formulário físico para comunicar a infrequência do aluno.  “O programa trará benefícios significativos, proporcionando agilidade no fluxo de encaminhamentos, com o objetivo de levantar dados referentes à evasão escolar, subsidiando a Secretaria de Educação e o Ministério Público na elaboração de garantias de acesso e permanência de crianças e adolescentes”, destacou a coordenadora de Programas e Projetos de Prevenção da Secretaria de Estado da Educação, Rosimari Koch Martins.

Fonte: Notícias do Dia