Investidores holandeses são incitados a cobrar de empresas do ramo alimentício  maior compromisso com a prevenção de conflitos de terras na produção de cana-de-açúcar

As reações das instituições financeiras ING Bank, Rabobank, ABN AMRO Bank, Aegon, PGGM e ABP foram provocadas pelo relatório “O GOSTO AMARGO DO AÇÚCAR”, da Oxfam, dirigida à Coca-Cola, PepsiCo e ABF

Em reação ao lançamento global do relatório O GOSTO AMARGO DO AÇÚCAR – O direito à terra e as cadeias de fornecimento de açúcar das maiores empresas de alimentos e bebidas, da ONG Oxfam, seis grandes instituições financeiras holandesas declararam que nada têm a esconder em seus investimentos no país. As declarações foram dadas ao canal de televisão holandês  Nieuwsuur, que produziu uma reportagem vinculando os investimentos holandeses a companhias internacionais como PepsiCo, Coca-Cola e Associated British Foods (ABF), cujas operações  estariam vinculadas a conflitos de terra em várias partes do mundo. A reportagem mostrava os conflitos de terra no Mato Grosso do Sul.

A ministra da Holanda para a Indústria e o Desenvolvimento Internacional, Lilianne Ploumen, havia declarado que iniciaria discussões com bancos e instituições financeiras holandesas sobre suas políticas de investimentos como forma de prevenir apropriações de terra na cadeia de fornecimento das empresas que financiam. Em visita ao Brasil neste mês, a Ministra se encontrou com o vice-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alvim de Paulo Rizzo, e levantou preocupações com as apropriações de terras de povos indígenas no país.

No relatório O GOSTO AMARGO DO AÇÚCAR, a Oxfam apontou as injustiças relacionadas à apropriação de terras, um problema que se agrava com o aumento do consumo do açúcar em todo o mundo. Com a campanha Por Trás das Marcas, a Oxfam incita as três grandes consumidoras da commodity – Coca-Cola, PepsiCo e ABF  – a declararem tolerância zero à apropriação de terras na cadeia de fornecimento do açúcar, e ilustra o problema com casos no Brasil  e  no Camboja.

Em declarações à Nieuwsuur, as instituições financeiras ING Bank, Rabobank, ABN AMRO Bank, Aegon, PGGM e ABP buscaram esclarecer a ausência de investimentos diretos na operação da empresa Bunge em Mato Grosso do Sul, um dos dois casos brasileiros relatados pela Oxfam. No entanto, uma investigação feita pela Oxfam, Financiamentos  Holandeses à Indústria Alimentícia (disponível em inglês), demostra que todas investem na Bunge em nível global, variando de $14 milhões a $163 milhões de dólares.

O conflito em Mato Grosso do Sul no relatório da Oxfam retrata a violação do direito à terra, envolvendo os índios da etnia Guarani-Kaiowá.  A Bunge compra cana-de-açúcar de terras que estão em processo de demarcação pelo governo brasileiro. O outro caso citado  no relatório retrata conflitos violentos entre famílias pesqueiras e a Usina Trapiche em Pernambuco, que fornece açúcar à Coca Cola e à PepsiCo.

As seis instituições financeiras insistiram em negar a existência de violência e apropriação de terra que possam ser vinculados a seus investimentos. Todos afirmam seguir as diretrizes de normas como o Pacto Global da ONU, e demandam que suas clientes – entre elas a Bunge, Coca Cola, Pepsi e ABF – também as sigam. A ING Bank declarou não tolerar qualquer violência que possa resultar de conflitos de terras. Já a Rabobank disse respeitar os direitos humanos, entre eles o direito à terra e os direitos indígenas. A ABN AMRO, por sua vez, adere ao princípio de Consentimento Livre,  Prévio e  Informado (FPIC / OIT). Assegura que conversará com Bunge para se assegurarem de que a empresa respeita este princípio. A Aegon, que adere ao Pacto Global da ONU, disse que estudará o caso, e avaliará, com base nesta investigação, que tipo de relação de investimento quer ter com a Bunge. A ABP, por fim, declarou que o tema é de extrema importância para o fundo de pensão e que é requisito da ABP que todas as suas clientes estejam em conformidade com o Pacto Global da ONU.

A campanha Por trás das Marcas, da Oxfam, visa pressionar 10 grandes transnacionais produtoras de alimentos e bebidas a adotarem políticas para melhorar seu desempenho em sete áreas: direitos trabalhistas no campo, o  acesso à terra, uso de água, a segurança alimentar dos produtores de pequena escala, a prevenção do impacto em mudanças climáticas, equidade para mulheres no campo, e a transparência. A iniciativa inclui  uma petição online global, por meio da qual mais de 170 mil pessoas em todo o mundo – entre elas, 11 mil no Brasil – já demandaram que as 10 maiores empresas de alimentos do mundo mudem a sua forma de fazer negócios.

A Oxfam recebe as declarações da ministra holandesa e dos investidores holandeses com interesse. Espera que as grandes marcas da indústria de alimentos e os seus parceiros como Bunge e Trapiche se comprometam a por um fim às apropriações e conflitos de terra.  “As grandes empresas deveriam trabalhar com seus fornecedores de matérias primas para implementar a tolerância zero às apropriações de terras. Onde há casos documentados de abusos, as companhias e as outras partes interessadas deveriam entrar em diálogos construtivos com as comunidades para responder às queixas e pôr fim às injustiças”, diz Simon Ticehurst, diretor da Oxfam no Brasil.

MAIS INFORMAÇÕES:

SITE CAMPANHA POR TRAS DAS MARCAS:

http://www.oxfam.org.br/portrasdasmarcas

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Fonte: EcoDebate