Índios fazem protestos na Esplanada dos Ministérios. A manifestação faz parte da semana de Mobilização Nacional Indígena, que reúne representantes de etnias de todo o país para chamar a atenção da sociedade sobre as violações de direitos das comunidades. Foto de Valter Campanato/ABr.

[EcoDebate] Essa semana, do dia 30 de setembro ao dia 05 de outubro, uma grande mobilização nacional em prol da cause indígena está sendo realizada. A convocação inicial ocorreu pelo Movimento Indígena Nacional, e rapidamente ganhou o apoio de diversos grupos e instituições, incluindo comunidades quilombolas, defensores dos direitos humanos, ambientalistas e outros movimentos sociais.

Alguns não conseguem perceber o quão crucial é a questão da terra, ou como a mobilização indígena está diretamente ligada à nossa vida cotidiana na capital. Vou tentar resumir ao máximo a questão, e no final do texto passo alguns links para quem quiser estudar melhor a situação.

A bancada ruralista é hoje uma das mais poderosas no congresso nacional, e o setor do agronegócio, como um dos mais lucrativos e expansivos do país, deseja a obtenção de novos territórios para suas atividades. Contudo, o direito à terra, previsto na constituição federal, dos indígenas, quilombolas, povoados tradicionais e agricultores familiares são um obstáculo para isso.

O que eles propõem é que seja alterada a constituição, de uma forma que deixaria a demarcação das terras indígenas, a criação de unidades de conservação ambiental, titulação de quilombos e os incentivos ao pequeno produtor agrícola, seriamente ameaçados.

Os representantes do agronegócio usam a perversa justificativa que esse setor gera emprego, alimentos e desenvolvimento para o Brasil. Contudo essa mentira vai por água abaixo com os dados divulgados pelo IBGE, pela ONU e pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário do Brasil.

Vamos lá, os principais alimentos consumidos no Brasil, que fazem parte da cesta básica, vem da agricultura familiar, incluindo, 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos.

A agricultura familiar emprega 77% da mão de obra no campo, sendo que ela ocupa apenas 24% das áreas cultivadas no Brasil. Ou seja; Se compararmos a agricultura familiar ao agronegócio podemos perceber que a agricultura familiar produz mais alimentos em menos espaço, emprega mais pessoas e gera mais renda. Segundo a própria ONU, a segurança alimentar da América latina depende da agricultura familiar.

Com essas informações fica claro que não precisamos acabar com o direito à terra dos índios ou de qualquer outro povo, e muito menos acabar com as áreas de preservação para produzir alimentos e emprego no campo.

O agronegócio produz principalmente grãos para exportação. Esses grãos saem do Brasil, e os beneficiados são apenas os grandes donos de terra. E que não satisfeitos com toda sua fortuna desejam criar mecanismos legais para roubar a terra de povos que já estão tendo suas terras roubadas a séculos.

O Conselho Indigenista Missionário, ou CIMI, uma das principais organizações que monitoram a questão indígena no Brasil, aponta um crescimento de 237% nos casos de violência contra indígenas, que engloba ameaças de morte, homicídios, tentativas de assassinato, racismo, lesões corporal e violência sexual. 60 Indígenas foram assassinados, por questões ligadas à terra, apenas no ano passado. 563 nos últimos dez anos. O massacre no campo é de interesse dos grandes proprietários de terra, que produzem principalmente produtos de exportação e embolsam todo o dinheiro.

Segundo o presidente do Cimi, dom Erwin Kräutler, a repetição e o aumento da violência contra a população indígena podem ser atribuídos à “omissão por parte dos estados” na demarcação das áreas indígenas, provocando atraso no processo.

Se eles fizerem ser aprovadas as alterações na constituição não é apenas os indígenas que estarão em risco. A agricultura familiar, que produz a maior parte dos nossos alimentos, gera 75% do emprego no campo e ocupa apenas 24% da área do cultivo no Brasil também entra na mira, pois esse mesmo mecanismo que tirará as terras dos índios também servirá para tirar a terra dos quilombolas e dos pequenos produtores rurais.

Portanto ai está o elo de ligação entre os índios e o seu cotidiano. A mesma arma que a bancada ruralista está criando para tirar as terras dos indígenas será utilizada para tirar as terras dos quilombolas e do pequeno produtor rural, principal produtor dos alimentos que você come todo dia.

Fontes:

Agricultura Familiar no Brasil

http://saladeimprensa.ibge.gov.br/noticias?view=noticia&id=1&busca=1&idnoticia=1466

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=3594546

https://www.fao.org.br/afcpsaALC.asp

Violência contra Indígenas no Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-06-27/cimi-aponta-crescimento-de-237-na-violencia-contra-os-indios

Artifícios criados pela bancada ruralista para roubar o direito à terra

PEC 215/2000

PORTARIA 419/2011

PORTARIA 303 /2012

PLP 227/2012

PEC 237/2013

Decreto 7957/2013

Francisco Vorcaro é jornalista

alternativaindependente.com.br 

Fonte: EcoDebate