O vereador Deglaber Goulart, líder do PMDB na Câmara da Florianópolis, foca o terceiro mandato nas causas homossexuais. De 2005 até 2012, ele não protocolou nenhuma proposta com referência ao assunto. Porém, em 2013 já foram três projetos. O último prevê a garantia de tratamento aos que descreve como “portadores de patologia”. Nos bastidores, surge como real intenção de Deglaber atacar o colega Tiago Silva (PDT), defensor da população gay e do fim dos esquemas de táxi na Capital. O desvio de foco dos desdobramentos da CPI também é especulado.

A sequência de protocolo dos projetos causa desconfiança. Tiago é um dos principais críticos sobre a regulamentação do mercado paralelo de placas de táxis, defendido por Deglaber em proposta de 20 de março de 2013 e arquivado três meses depois, por recomendação do Ministério Público e dos alardes da CPI dos Táxis, uma das bandeiras de Tiago.

O primeiro projeto direcionado aos homossexuais foi assinado um dia depois, em 21 de março. O texto traz à tona a importância de respeitar as minorias. Institui o Selo da Diversidade, a ser conferido às organizações públicas e privadas que se comprometem com a valorização da diversidade sexual.

Entre a primeira e a segunda reunião da CPI, aberta por requerimento do próprio Deglaber, mas com relatoria de Tiago, o segundo projeto que influencia a vida social dos gays chega à Casa. Em 4 de junho, é protocolada a proposta que obriga shoppings, supermercados e locais de diversões a instalarem banheiros unissex.

A mais recente proposta garante tratamento psicológico nos serviços públicos para cidadãos descritos no projeto de lei como “portadores de patologias de transtornos de identidade sexual e transtornos de preferências sexuais”. A proposta é do dia 23 de setembro, três meses depois de projeto similar ser arquivado na Câmara dos Deputados. A coincidência desta vez é com o vencimento do prazo para a prefeitura se manifestar em relação a providências quanto a conclusão da CPI dos Táxis, que citou três secretários municipais e pede o cancelamento de 93 permissões. A polêmica proposta ganhou mais destaque que a prorrogação por mais 15 dias para o posicionamento do Executivo.

Deglaber Goulart: “Não represento um segmento”

A proposta não trata de “cura gay”, mas de um tratamento psicológico para ajudar a pessoa a “se assumir ou não, e assim evitar conflitos sexuais”, resume o vereador Deglaber Goulart. Ele garante que não visou atacar Tiago Silva, nem desviar o foco da CPI dos Táxis, a qual ele lembrou que foi requerida por ele mesmo.

“Tiago já é gay assumido, não entra nessa história”, diz. Sobre as outras duas propostas com referência aos homossexuais acrescenta: “Eu crio projeto baseado na população, não represento apenas um segmento”.

Deglaber afirma que o projeto de lei sobre a regulamentação do mercado de placas de táxi é para garantir a transferência para quem é motorista, já que há outros profissionais com a concessão.

Tiago Silva: “O intuito é me atingir”

O vereador Tiago Silva disse que os projetos podem ter intuito de constrangê-lo, mas que não irá se calar perante a suposta ofensiva. “Quem me conhece, pelo meu trabalho na Câmara, sabe que não fujo. Vou combater projetos que provoquem tanto eu quanto a comunidade LGBT [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros]. Vão ser combatidos na tribuna”, dispara.

Ele também afirma que não vai se esquivar das principais bandeiras, como a cobrança de punição aos responsáveis pelas irregularidades nos serviços de táxis, assim como a defesa das minorias sociais. Tiago critica ainda o perfil que considera machista no parlamento. “Não é fácil, uma Câmara com 23 homens e só um gay assumido”.

Fonte: Notícias do Dia