sábado, 8 de junho de 2013
Joaçaba-SC - tentando arrumar a casa
Nota de cabeçalho: texto produzido em meados de 2010. Desconheço a atual situação de Joaçaba-SC.
Ana Echevenguá
“...todas as crises, que pelo Brasil estão
passando, e que dia a dia sentimos crescer aceleradamente, a crise política, a
crise econômica, a crise financeira, não vêm a ser mais do que sintomas,
exteriorizações parciais, manifestações reveladoras de um estado mais profundo,
uma suprema crise: a crise moral”. Rui Barbosa
É pacífico o entendimento relativo à necessidade social de que o
cidadão acredite na Justiça. Ela tarda; mas não falha. E, mesmo que haja um
levante pra destruir as leis que nos garantem direitos que foram adquiridos com
sangue, suor e lágrimas, ainda temos um ordenamento jurídico bom.
Cabe
ao Estado – inicialmente - dar o exemplo à sociedade da aplicação da Justiça,
dos valores morais e éticos a serem perseguidos pela Administração Pública. Quando
o Estado descumpre seu regramento, cabe à Justiça
manter o equilíbrio, coibindo abusos e ilegalidades.
Do contrário, ao proferir decisões ilegais, desvinculadas do ordenamento
jurídico da questão, em prejuízo dos direitos do cidadão, a Justiça será tudo,
menos justiça.
O brasileiro sabe, embora seus governantes insistam no firme
propósito de mantê-lo ignorante, que existe uma Constituição garantidora de
seus direitos. E esperam dos juízes e
tribunais a preservação desses.
Claro que tem muita gente por aí fomentando o descrédito e o
desprestígio do povo no Poder Judiciário e no Ministério Público. Mas, não
podemos olvidar que tais instituições são formadas por seres humanos, pessoas
que pensam, sofrem, sonham...
Ora,
a sociedade – desde sempre - é formada por amigos e por inimigos da Justiça;
por gente que a usurpa em benefício de interesses escusos, que a macula usando
a máxima: “aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor implacável da lei”.
Falando em ‘Amigos da Justiça’, soube que, em Joaçaba (SC), acordos
espúrios relacionados a construções na beira do rio, celebrados em processos
que tramitaram a passo de tartaruga estão na mira da Justiça. E isso só veio à
tona porque um juiz jovem e corajoso – Fernando Cordioli Garcia - apareceu por
lá e resolveu dar um basta nessas ilegalidades. Cumprindo sua obrigação
institucional, comunicou os fatos às autoridades competentes. Tanto o Conselho
Superior do Ministério Público como a Corregedoria Geral analisaram as
reclamações e os primeiros bons resultados surgiram: um promotor estadual foi
afastado, e foi ajuizada uma ação anulatória de um desses acordos.
Vamos torcer pra que o doutor Cordioli continue com vontade de distribuir
Justiça!! Precisamos de magistrados assim, que se preocupem efetivamente com a ‘defesa e preservação do meio ambiente’
e que coloque em prática a ‘supremacia
do interesse coletivo’.
Ana Echevenguá, advogada, OAB/SC 17.413, coordenadora
do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&ação e da Academia
Livre das Águas, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br
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