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quarta-feira, 26 de junho de 2013

Dilma: Primeiro pacto é pela estabilidade fiscal

Na reunião de governadores e prefeitos, também foram sugeridas datas para a realização de um plebiscito sobre a Assembleia Nacional Constituinte
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que a "energia que vem das ruas é maior que qualquer obstáculo". O discurso da presidente foi feito em reunião com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto para tratar de uma série de ações que poderão ser executadas por governos das três esferas (estadual, municipal e federal) para atender à pauta de reivindicações dos protestos que tomam conta das ruas do País.

reuniao-dilma-manifestacoes-350"A energia que vem das ruas é maior que qualquer obstáculo", afirmou a presidente, ressaltando que as ruas "querem que a sociedade e não poder econômico esteja em primeiro lugar".

Dilma destacou a importância de um primeiro pacto pela "estabilidade fiscal" e outro, por uma "ampla e profunda reforma política", que amplie a "participação popular e os horizontes da cidadania".

"Esse tema (reforma política) já entrou e saiu várias vezes da pauta do País. É necessário que, como entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impasse", afirmou a presidente.

A presidente também afirmou que o Brasil passou a ser governado para todos. A fala foi feita logo no início de discurso, na abertura de reunião no Palácio do Planalto com presença de governadores e prefeitos. Participam da reunião diversos ministros do governo Dilma. A reunião foi convocada depois de o País ter enfrentado uma onda de manifestações, que culminou na quinta-feira, 20, com protestos em todo o Brasil. Os protestos levaram mais de um milhão de pessoas às ruas.

Nesse discurso de abertura desta segunda, Dilma disse que o povo quer que mudanças continuem, sem ampliem, ocorram mais rápido. Ressaltou que o povo quer mais cidadania, uma cidadania plena. "As ruas estão dizendo que o País quer serviços públicos de qualidade", advertiu. E foi além, lembrando que o povo quer mecanismos mais eficientes de combate à corrupção e uma representação política permeável.

Plebiscito

Na reunião de governadores e prefeitos no Planalto com a presidente Dilma Rousseff foram sugeridas duas datas para a realização de um plebiscito para ver se a população concorda com uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para tratar de reforma política: 7 de setembro ou 15 de novembro.

A ideia do Planalto é que a presidente Dilma Rousseff encaminhe, nos próximos dias, um mensagem ao Congresso pedindo o plebiscito. Lá, o texto seria transformado em projeto de lei ou se aproveitaria alguma matéria em tramitação.

Com isso, nas eleições presidenciais do ano que vem, seriam eleitos dois congressos: um exclusivo para fazer a reforma política e outro formado por senadores e deputados, que exerceriam seus mandatos tradicionais. A ideia também é que a Constituinte exclusiva teria um tempo menor de funcionamento que os quatro anos tradicionais.

Da mesma forma, o entendimento é que não seriam necessários 513 deputados e 81 senadores para a Constituinte.

Poderia ser um sistema unicameral e com número reduzido de parlamentares-constituintes.

"Ainda está tudo em discussão, mas o que a classe política, aqui representada por governadores e prefeitos, precisava mostrar é que nós estamos ouvindo as vozes das ruas", disse o governador da Bahia, Jacques Wagner, (PT). Segundo ele, "queremos encontrar soluções para o que estão nos cobrando, pois a classe política captou o recado do povo". Para esta Constituinte, comentou, juristas e pessoas da sociedade civil estudiosas do assunto deveriam se candidatar, além dos políticos tradicionais, para ampliar a sua representatividade.

Movimentos urbanos

Depois de se reunir, no início da tarde desta segunda-feira, 24, com líderes do Movimento Passe Livre, a presidente Dilma Rousseff pretende prosseguir, nesta terça-feira, 25, com nova rodada de encontros com setores que estão participando dos protestos nas ruas do País. A ideia da presidente é receber, primeiro, lideranças ligadas a movimentos urbanos e, depois, na quarta-feira, 26, pela manhã, pessoal da área de cultura, e à tarde o campo, incluindo MST, Contag, Fetraf, entre outros.

Na conversa com representantes do passe livre, de acordo com informações do Planalto, a presidente lembrou as dificuldades de colocar em prática esta proposta e citou que, quando se faz tarifa zero, o dinheiro tem de sair de algum lugar. Mas prometeu discutir e estudar o assunto. Dilma prometeu ainda a eles que, caso eles tenham razão, é possível que sejam realizadas novas reduções nas tarifas públicas de transporte público.

Ainda nesta terça-feira, às 10 horas, Dilma conversará com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Coelho, que irá acompanhado do presidente do movimento do combate à corrupção eleitoral, Marlon Reis. A agenda da presidente, no entanto, só será fechada, no final do dia, depois que for encerrada a reunião com os governadores, quando os encontros e seus horários serão fechados.

Com esta rodada de conversações, que poderá incluir ainda reunião com as Centrais Sindicais, a presidente Dilma quer mostrar que, definitivamente, mudou o seu jeito de governar e está ouvindo as vozes das ruas. "É um segundo tempo do governo", comentou um interlocutor da presidente. Este segundo tempo, comentou, é absolutamente necessário neste momento, para dar um freio de arrumação no governo, para que não haja surpresas desagradáveis em 2014.

Na conversa com os jovens do movimento do Passe Livre a presidente Dilma Rousseff tentou ser a mais informal possível. Os meninos até a trataram por "você" sem nenhum constrangimento ou reparo por parte da presidente.

"Vim ouvir vocês", disse Dilma. A conversa começou meio dura, com os "meninos" cobrando várias partes do documento que entregaram para o governo e a presidente fez questão ouvir o que eles têm a dizer sobre a tarifa zero.

Fonte: Revista Amanhã

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