O Fundo Amazônia receberá 9,92 milhões de euros (R$ 41 milhões) para ações de proteção do bioma no próximo ano. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o governo alemão assinaram, nesta sexta-feira (18/12), termo em que o país europeu formaliza a contribuição do montante para programas de conservação na Floresta Amazônica em 2016. O objetivo será combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável na região.

O aporte financeiro representa a continuidade da parceria já consolidada entre o Brasil e Alemanha na área ambiental. O secretário-executivo do MMA, Francisco Gaetani, ressaltou a importância da cooperação dos dois países. “A contribuição é fundamental para a realização de diversas iniciativas na Floresta Amazônica”, afirmou Gaetani. “Essa é a base do comprometimento com as políticas ambientais”, acrescentou o embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann.

Metas nacionais - O montante auxiliará o Brasil no cumprimento das metas nacionais (INDC) de redução de emissões de gases de efeito estufa, apresentadas às Nações Unidas em setembro último. O compromisso é reduzir 37% das emissões até 2025 e 43%, até 2030 – ambos em comparação aos níveis de 2005. “O Fundo Amazônia está entre os principais instrumentos para a implementação da INDC brasileira”, avaliou Gaetani.

A contribuição financeira ao Fundo Amazônia se soma a outras ações conjuntas estabelecidas anteriormente pelos dois países. Em agosto, a presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel firmaram declaração para a “descarbonização” das duas economias. “Essas parcerias são bastante proveitosas e aumentam as condições de execução de políticas ambientais”, afirmou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Carlos Klink.

Saiba mais – O efeito estufa, um fenômeno natural, vem aumentando nas últimas décadas em função da ação humana e gerado mudanças no clima. As emissões de gases como o dióxido de carbono e o metano são apontadas como as principais causas do aquecimento global. A liberação desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades como a queima de combustíveis fósseis, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e o consumo de energia.

Com o objetivo de frear os prejuízos verificados, foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que conta com 195 países signatários. Todos os anos, representantes de todas essas nações se reúnem na Conferência das Partes (COP) para elaborar protocolos de mitigação e para acompanhar as ações e acordos estabelecidos anteriormente.

O Acordo de Paris é o mais novo pacto de corte de emissões firmado entre os signatários da UNFCCC. Estabelecido no último sábado (12/12), ao fim da COP 21, o documento estabelece o objetivo de manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais e garantir esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. O documento inclui, entre outras coisas, o financiamento coletivo de um piso de US$ 100 bilhões por ano para países em desenvolvimento, considerando suas necessidades e prioridades. 

Fonte: MMA