O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove, a partir desta terça-feira (5/12), no Centro de Convenções Ronaldo Cunha Lima, em João Pessoa (PB), o VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD), que tem como tema “O Papel dos Estados, Municípios e Comunidades na Gestão Compartilhada dos Sistemas de Dessalinização”.

Coordenado pelo MMA, o programa contribui para melhorar o acesso à água de qualidade para consumo humano por meio da dessalinização de águas subterrâneas, salobras ou salinas. Atende, hoje, a cerca de 200 mil pessoas na região do semiárido brasileiro.

“É um programa ambiental com uma vertente social muito grande. Têm melhorado a vida de milhares de pessoas nos municípios mais do semiárido que não tinham acesso a água potável”, diz o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús Júnior.

O encontro visa a fortalecer a integração das diversas instituições envolvidas na execução do programa e capacitar os técnicos dos núcleos estaduais e representantes dos municípios e comunidades para a gestão dos sistemas de dessalinização.

Além da capacitação, promoverá a participação de representantes dos municípios e das comunidades beneficiadas, oferecendo um espaço para apresentação das experiências e resultados obtidos após a implantação dos sistemas de dessalinização.

Ainda durante o encontro serão relatados aspectos referentes ao acordo de gestão, quanto à operação, manutenção e monitoramento dos sistemas de dessalinização, envolvimento das comunidades e impactos na sua qualidade de vida.

São esperadas 500 pessoas. Além de dirigentes e gestores dos estados abrangidos pelo programa, de empresas contratadas e de instituições parceiras, o encontro terá a participarão de representantes das comunidades beneficiadas pelos sistemas já instalados.

Até o momento, foram diagnosticadas 3.145 comunidades em 298 municípios. Da meta de 1,2 mil sistemas de dessalinização, 508 já foram concluídos e estão em operação em cerca de 170 municípios, atendendo a 200 mil pessoas; 48 estão em fase de implantação; e 742 estão com as obras contratadas. Até 2019, deverão ser beneficiadas, aproximadamente, 500 mil pessoas.

O SISTEMA

O sistema de dessalinização adotado pelo Programa Água Doce consiste de poço tubular profundo, bomba, reservatório de água bruta, chafarizes, dessalinizador, reservatório de água doce, reservatório de concentrado salino (efluente do processo de dessalinização) e tanques de contenção e evaporação do concentrado.

Do poço, a água é bombeada até o reservatório de água bruta, passa pelo dessalinizador, que usa a tecnologia da osmose inversa (remoção do sal pelas membranas), e sai totalmente pura direto para o reservatório de água doce. Daí é distribuída por chafariz para consumo humano.

De dois anos para cá, algumas comunidades beneficiadas pelo programa passaram a utilizar energia solar para mover os dessalinizadores. Ao reduzir gastos com energia elétrica, o sistema ganhou em sustentabilidade.

Em função da sua tecnologia simples e inovadora e dos ganhos socioambientais proporcionados às populações pobres do semiárido brasileiro o programa foi premiado em outubro pela Associação Internacional de Dessalinização (IDA, em inglês), que reúne membros de 60 países do mundo que mais sofrem com a escassez de água.

O PROGRAMA

O Programa Água Doce (PAD) abrange os nove estados do Nordeste – Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão – e Minas Gerais. Os municípios a serem atendidos são escolhidos por critérios sociais, como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mortalidade infantil e risco de escassez de água.

O PAD possui hoje uma rede de 200 instituições. Em cada estado, há uma coordenação estadual e um núcleo estadual criados por decreto e formados por técnicos qualificados. Nas comunidades, o sistema de dessalinização é gerenciado por grupo gestor local, estabelecido nos acordos em que a comunidade tem participação decisiva.

A implementação do programa é dividida em três etapas – avaliação das comunidades (diagnóstico), implantação dos sistemas de dessalinização e, por fim, operação, manutenção e monitoramento. O acordo de gestão só é assinado pelas partes após a instalação e entrada em funcionamento do sistema de dessalinização.

Os acordos ajudam a evitar ou sanar conflitos e permitem que a própria comunidade tome as decisões relacionadas à gestão do sistema de dessalinização, o que assegura o bom funcionamento do programa e a qualidade da água que será distribuída à população.

Além de estar conectado com os princípios da Política Nacional de Recursos Hídricos, o Programa Água Doce reforça a Política Nacional de Mudanças Climáticas, ao contribuir para a diminuição da vulnerabilidade de acesso a água no semiárido brasileiro.

SERVIÇO:

VII Encontro Nacional do Programa Água Doce

Data: Dias 5 a 7 de dezembro

Local: Centro de Convenções – João Pessoa (PB) – PB 008, Km 5 – Distrito Industrial do Turismo.

Interessados em participar do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce (PAD) devem confirmar presença junto à Coordenação Nacional do PAD, clicando aqui

Mais informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (61) 2028-2127/2353 ou por e-mail: mayara.silva.terceirizada@mma.gov.br

Fonte: MMA