Presos saíram no dia 12 de maio e deveriam retornar às 17h, da última sexta-feira (18). Cerca de cinco detentos foram presos durante a saída e retornaram ao regime fechado.

inte dos 120 detentos que ganharam o direito à saída temporária de Dia das Mães ainda não retornaram ao Presídio Semiaberto Intramuros, antiga Casa do Albergado, em Ariquemes (RO), no Vale do Jamari. As informações foram divulgadas neste sábado (19), pelo representante sindical dos agentes penitenciários do município.

Os presos deixaram a unidade prisional no início da manhã do dia 12 de maio e, conforme a Lei de Execuções Penais, a duração do benefício é de sete dias. Desta forma, os presidiários deveriam retornar às 17h, da última sexta-feira (18).

O número de presos que ainda não retornaram da última saída temporária representa 16,66% do total de detentos que receberam o benefício.

Conforme Clebs Dias, alguns presos confundem a data do retorno e há possibilidades de outros se apresentaram neste sábado.

“Ainda temos a expectativa de alguns se apresentem hoje [19], pois sempre tem uns desatentos que confundem a data do retorno. Como são sete dias, eles saíram no dia 12, a confusão que eles sempre fazem é voltar no mesmo dia da semana. Porém, os sete dias se encerraram na sexta-feira. Chegando hoje a gente ainda recebe, mas a partir de segunda-feira [21], será comunicado a evasão e provavelmente expedem os mandados de prisão”, comentou o agente penitenciário.

Caso nenhum dos detentos se apresente na unidade prisional neste fim de semana, a lista com os nomes será encaminhada à Vara de Execuções Penais do município, onde eles serão considerados como foragidos da Justiça.

Segundo o representante sindical, cerca de cinco detentos praticaram ou estiveram envolvidos em crimes durante os sete dias da saída temporária e foram presos pela Polícia Militar (PM). Por conta disto, os apenados regrediram ao regime fechado, no Centro de Ressocialização de Ariquemes.

Por lei, os presos têm direito a cinco saídas temporárias por ano. Só tem direito a saída temporária o apenado que cumpre pena em regime semiaberto e que até a data de saída tenha cumprido um sexto da pena total. O apenado também precisa ser réu primário ou ter cumprido um quarto de pena, se for reincidente.

Presos sem tornozeleira eletrônica

Durante o período em que os presos passam fora da unidade, eles devem ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Além de não frequentar bares, boates e estarem em casa até as 19h. Mas dos 120 presos que saíram, 49 ficaram sem as tornozeleiras eletrônicas.

O problema aconteceu devido a Secretaria Estadual de Justiça de Rondônia (Sejus-RO) não possuir mais vagas no contrato para instalar o sistema da tornozeleira eletrônica.

A Sejus não respondeu sobre o motivo de não haver mais vagas para a instalação do sistema das tornozeleiras eletrônicas e se haverá uma ampliação de vagas no contrato com a empresa responsável.

Fonte: G1