A despeito de crises econômicas e limitações orçamentárias, os governos locais e subnacionais (de municípios e estados) em todo o mundo continuam financiando ações de adaptação, mitigação e aumento da resiliência às mudanças climáticas, denotando que estão se dando conta da gravidade e da necessidade de enfrentar o problema.

A constatação é do relatório Five year Overview Report of the carbon Climate Registry (cCR), lançado na última sexta-feira (04/12), durante um evento paralelo à 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorre até o próximo dia 11/12 em Paris, pela Iclei – uma rede de mais de mil cidades e metrópoles em todo o mundo que já possuem ações voltadas à sustentabilidade.

Participam da rede no Brasil os municípios de Campinas, Diadema, São Carlos e Sorocaba, no Estado de São Paulo; Belo Horizonte, Betim e Contagem, em Minas Gerais; Curitiba, no Paraná; Fortaleza, no Ceará; Maceió, em Alagoas; Manaus, no Amazonas; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Recife, em Pernambuco; e a cidade e o Estado do Rio de Janeiro.

“Os esforços relatados pelos governos locais e regionais no relatório já superam, em termos de impacto, os da maioria dos governos nacionais”, avaliou Maryke van Staden, uma das autoras do estudo, durante palestra no Cities & Regions Pavilion – evento que ocorre no mesmo local da COP21, em Le Bourget, na região norte de Paris.

O relatório compilou 4.709 ações de mitigação e 1.472 ações de adaptação às mudanças climáticas implementadas ou planejadas por 608 municípios, estados e regiões em 62 países no período entre 2010 e 2015, que, juntos, possuem uma população de 553 milhões de pessoas – equivalente a 8% da população mundial – e são diferentes em termos de tamanho, localização geográfica e condições climáticas locais.

Os 608 municípios, estados e regiões integrantes do relatório reportam emitir anualmente 2,2 gigatoneladas de carbono (GtCO2) na atmosfera.

Em contrapartida, assumiram o compromisso voluntário de diminuir 1 GtCO2 até 2020 – quando deve começar a vigorar um novo acordo climático global que se almeja obter na COP21.

“Essa meta de redução de emissões assumida pelos governos locais e subnacionais integrantes do relatório é aproximadamente igual à atingida pela União Europeia no período entre 1990 e 2012”, comparou van Staden.

Aproximadamente 90% das emissões dos municípios e regiões integrantes do relatório são provenientes da queima de combustíveis fósseis, além de emissões nos processos de geração, distribuição e consumo de algumas formas de energia, como eletricidade e calor, e pelo transporte.

O padrão de emissões de gases de efeito estufa das cidades integrantes do relatório varia, ponderam os autores do relatório.

Na América Latina, por exemplo, as emissões do tratamento de resíduos são uma das maiores fontes de emissão, enquanto na Europa as emissões por esse fator são menores.

A fim de atingir a meta de diminuir as emissões em 1 GtCO2 até 2020, as cidades e regiões integrantes do relatório declararam que pretendem aumentar o uso de energia renovável e aumentar a eficiência de suas matrizes energéticas, entre outras ações de mitigação e adaptação.

As ações estão focadas em setores como o de construção, mobilidade, bem como melhoria da saúde pública e da qualidade do ar das cidades e regiões.

Mais de 92% das ações implementadas têm sido financiadas por fontes locais, aponta o relatório.

“Isso é um sinal claro de que é necessário um financiamento adicional para as cidades e regiões implementarem ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, disse van Staden.

Pequenas cidades

Quase 70% das cidades integrantes do estudo possuem entre 500 mil e 3 milhões de habitantes.

Essas cidades, chamadas de “secundárias”, irão passar por uma expansão massiva nas próximas décadas, comparável ao crescimento populacional observado em cidades na Europa e na América do Norte, estimam os autores do relatório.

“Com o crescimento da população, enfrentar as mudanças climáticas nessas cidades se tornará ainda mais importante, uma vez que terão forte influência no desenvolvimento econômico de seus respectivos países”, disse van Staden.

Uma das cidades que se enquadram nesse perfil é Sorocaba, no interior de São Paulo.

Com quase 645 mil habitantes, a cidade está implementando um programa climático, chamado “Sorocaba Cidade Sustentável”.

Algumas das linhas de ação do programa são promover e aumentar um sistema público de transporte por bicicleta como alternativa ao transporte automotivo a fim de reduzir as emissões de dióxido de carbono e o reflorestamento e reintrodução de espécies nativas de árvores, principalmente em nascentes de água.

“Alguns dos principais problemas climáticos que a cidade enfrenta hoje são eventos extremos, como chuvas intensas, que causam inundações, e estiagens. O programa visa dar condições para a cidade enfrentar esses problemas”, disse Giovana Sanches, assessora de assuntos internacionais da prefeitura de Sorocaba durante um painel de apresentação de ações de adaptação e mitigação de impactos das mudanças climáticas de cidades brasileiras no mesmo evento.

Fonte: Fapesp