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sábado, 16 de março de 2013

Vem aí a Guerra pela Água!!





Ana Echevenguá*

A Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), realizada na África do Sul, tentou delinear um novo manejo dos bens globais. Mas o único consenso possível envolveu a questão da água: 190 países prometeram reduzir à metade, até 2015, a população sem água potável e sem saneamento; e a restaurarem os recursos pesqueiros.

Em decorrência deste acordo, o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU declarou, em Genebra, ainda em 2002, que:

- a água é um bem público, social e cultural;

- o acesso à água é um direito humano indispensável. E exigiu que os países adotem planos de ação nacionais para garantia desse direito.

Em 2002, então, ficou claro que a água é um elemento fundamental para a vida e a saúde e não um produto de caráter econômico.

Estamos em 2008 e eu não vejo esta declaração colocada em prática.

Por quê? Porque o Estado-Maior Mundial da Água enxergou, na água, uma oportunidade ímpar de geração de lucro fácil. A revista Fortune passou a chamá-la de "óleo do século XXI". Assim como o controle do petróleo, o controle da água implica amplo poder econômico e político.

Isso é coisa antiga! No final dos anos 70, foi declarada a Corrida da Água, num contexto beligerante pela hegemonia do mercado.

E o Brasil está na mira destes oportunistas porque possui a maior reserva hídrica do mundo: as bacias da Amazônia e do Rio da Prata, o Pantanal de Mato Grosso, o Aqüífero Guarani, considerado a maior reserva subterrânea de água do Planeta, com águas subterrâneas suficientes para abastecer 170 milhões de pessoas durante 2400 anos.

Para a defesa dos nossos recursos hídricos temos a Lei 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ela afirma que a água é bem de domínio público, que a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e que deve contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Mesmo assim, nossos Eleitos não lutam para que a nossa água continue nossa. Com a mentirosa bandeira do combate ao desperdício, à escassez e à majoração do preço, eles se rendem à privatização e à mercantilização das nossas águas. E incentivam a formação do oligopólio mundial entre os setores de venda de água engarrafada, de serviços de tratamento de água e de venda de bebidas gaseificadas.

Você precisa se conscientizar deste perigo e agir na defesa das nossas águas.  Sem quaisquer exageros e alarmismos, estamos à beira da Guerra pela Água.

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Águas, email: ana@ecoeacao.com.br

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