O pensador Schopenhauer já dizia que o ruído é o “assassino do pensamento”. Da mesma forma que a poluição visual, a poluição sonora passa ao largo das preocupações ambientais, pelo mesmo motivo. Não se pode deslocar um fiscal ambiental, que segundo o ex-governador Blairo Maggi disse em antiga entrevista na Europa, chega atrasado a um desmatamento, que aparentemente é um fato mais grave, para cuidar de poluição visual ou sonora.

A poluição sonora consiste de emissão de ondas sonoras que constituam barulho ou ruído e que causem desconforto às atividades normais de raciocínio de uma pessoa. É muito difícil se concentrar e pensar numa situação de desequilíbrio sonoro.

No âmbito da legislação ambiental, a lei da política nacional do meio ambiente trata da questão. A poluição em geral é definida no art.3º, III, da Lei 6.938/81, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, segurança e o bem-estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

A poluição sonora ocorre através do ruído que é um som indesejado que agride ao ouvido humano. O limite tolerável ao ouvido humano situa-se em torno de 65 ou 70 decibéis. Ruídos acima de 85 ou 90 decibéis podem comprometer o sistema auditivo. Este tipo de poluição vem sendo reconhecida mundialmente como questão de saúde pública, tanto que já integra o Plano Nacional de Saúde Ambiental da Europa que trata da ligação do barulho excessivo à saúde.

A Lei 8.078/90, que trata do consumidor, em seu art. 9º e 10º, proíbe o fornecimento de produtos e serviços que desobedeçam às normas de proteção acústica. A Resolução 008/93 – CONAMA estabelece limites máximos de ruídos a várias espécies de veículos automotores.

Muitos pesquisadores, desde os trabalhos clássicos de Marshall MacLuhan, associam o crescimento da violência com a irritação produzida pela agressão da poluição sonora. A poluição sonora começa produzindo uma forma de “stress” e depois evolui para patologias diversas e cansaço, quando o indivíduo além de sofrer as consequências do excesso de ruído, passa a reagir de forma descontrolada e agressiva.

As principais fontes de poluição sonora são os corredores de tráfego, onde motores, escapamentos, sirenes antifurto, atividades de britadeiras, pavimentações de rua e buzinas são origens de agressões ao aparelho auditivo.

Nas atividades de lazer e entretenimento como bares, boates, discotecas, restaurantes e demais instalações sem tratamento acústico adequado, produzem sons e ruídos e intensidade e natureza perturbadoras. Nesta relação se incluem lojas de instalação de som automotivo.

Equipamentos sonoros de brinquedos, academias de ginástica ou mesmo templos religiosos, podem se tornar desagradáveis quando não são protegidos e não respeitam as populações adjacentes.

A poluição sonora é um problema encontrado no mundo inteiro. Mesmo considerando as diferenças culturais entre os países, a forma de controlar a poluição sonora é muito similar a outros eventos de meio ambiente. Em todas as questões ambientais são necessárias ações de persuasão associadas com atividades de dissuasão. As iniciativas de sensibilização do público são as mais importantes.

A literatura em geral ressalta a fala do silêncio com expressões como o “silêncio ensurdecedor”, que todos já encontraram em algum romance. Alberto Vazques Figueroa em seu clássico “Tuareg” exalta que o personagem Gacel Sayad amava o silêncio do deserto que fazia parte de sua personalidade e de sua forma de compreender o mundo. Atahualpa Yupanqui. falando sobre a sensação de infinito que o silêncio sobre o pampa trazia, costumava dizer que “el pampa es el cielo al revés”.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale

Fonte: EcoDebate