O Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a FAPESP firmaram um convênio de cooperação no valor de R$ 98 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que contribuam para o desenvolvimento da internet no Brasil.

A assinatura do convênio, ocorrida na quarta-feira (18/12) na sede da FAPESP, contou com a presença dos ministros Marco Antônio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Paulo Bernardo (Comunicações); de Rodrigo Garcia, secretário de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo; João Carlos Meirelles, assessor especial de Assuntos Estratégicos do governo do Estado de São Paulo; Celso Lafer, presidente da FAPESP; Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da FAPESP; Virgílio Augusto Fernandes Almeida, secretário de Políticas de Informática do MCTI; Demi Getschko, do CGI; e Roberto Marcondes Cesar Jr., da Coordenação Adjunta de Ciências Exatas e Engenharias da FAPESP.

Também estiveram presentes José Arana Varela, diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP; Joaquim José de Camargo Engler, diretor administrativo da Fundação; e Maria José Soares Mendes Giannini e Marilza Vieira Cunha Rudge, que integram o Conselho Superior da FAPESP.

“O valor a ser destinado a projetos corresponde aos recursos remanescentes do período em que a FAPESP, por delegação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), geriu as atividades de registro de domínio e alocação de endereços IP no país, entre 1998 e dezembro de 2005, quando essa tarefa foi assumida pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br)”, afirmou Lafer.

Os recursos – objetos desta cooperação – serão distribuídos entre projetos apresentados por pesquisadores de todo o país, proporcionalmente ao número de registros de domínios solicitados por cada estado brasileiro naquele período. “A FAPESP abriu-se para ajudar o CGI, num momento em que ainda não existia o NIC.br e esse apoio foi fundamental”, destacou o ministro Raupp. O acordo, ele sublinhou, decorre do fato de o ministério e a FAPESP compartilharem uma visão comum: “política científica e tecnológica é política de Estado”.

O Estado de São Paulo contará com 47% dos R$ 98 milhões para apoiar projetos de pesquisas no âmbito do convênio que envolve os dois ministérios e a FAPESP.

O convênio será implementado por um comitê gestor formado por representantes da FAPESP, do MCTI e, no caso do Ministério das Comunicações, por representantes do CGI.br. O comitê será responsável pela elaboração de chamadas de propostas com validade anual, por meio das quais serão selecionados projetos de pesquisa.

“Os governos federal e de São Paulo estão empenhados em universalizar o acesso à internet”, disse o ministro Paulo Bernardo, lembrando que apenas cerca de 45% dos domicílios brasileiros contam com internet, enquanto mais de 90% têm TV, telefone ou rádio. “E há desigualdade no acesso entre regiões e mesmo numa mesma cidade. É preciso desenvolver tecnologias como fibra óptica, radiodifusão e satélites. Esse convênio de cooperação aponta numa boa direção, ao estimular pesquisas em áreas de alta demanda.”

Poderão apresentar propostas pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa e de pequenas empresas de base tecnológica (com menos de 100 empregados) de todo o país. Os projetos deverão estar alinhados a pelo menos um dos três eixos de investigação – aplicações-chave para internet, engenharia e tecnologia e fundamentos científicos.

Rodrigo Garcia e João Carlos Meirelles destacaram que os eixos de investigação atendem a demandas da sociedade moderna e são estratégicos para o desenvolvimento da inovação no Estado de São Paulo.

O convênio prevê o desenvolvimento de projetos em seis linhas de investigação: Tecnologia Viabilizadora da Internet; Aplicações Avançadas da Internet; Comunicação em Rede e Cultura Digital; Políticas Relativas à Internet; Software Livre; Formatos e Padrões Abertos; e Aplicações Sociais de Tecnologia da Informação e Comunicação.

“A lista inclui temas do presente, como segurança de rede, privacidade, proteção contra ataques, entre outros, mas também tópicos que se relacionam com o futuro, como, por exemplo, comunicação quântica ou internet das coisas”, sublinhou Brito Cruz.

Foi exatamente essa visão de futuro que possibilitou a conexão entre computadores em todo o mundo, nos anos 1980 e 1990, algo até então considerado sonho absurdo. “E, na época, a FAPESP teve um papel importante: foi a primeira instituição brasileira a ter acesso à rede utilizando protocolo de internet, em fevereiro de 1991, conectando também as instituições de pesquisas de São Paulo.”

As chamadas serão publicadas pela FAPESP, devendo, portanto, obedecer às modalidades de apoio oferecidos pela Fundação: Auxílios Regulares, Projetos Temáticos, Pesquisa Inovativa em Pequena Empresa (PIPE) e Programa de Apoio à Pesquisa em Parceria para Inovação Tecnológica (PITE). As propostas serão selecionadas segundo as normas e critérios da FAPESP.

O texto do convênio de cooperação científica e tecnológica pode ser lido em http://www.fapesp.br/8388

Fonte: Fapesp