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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

A coisa pública, artigo de Montserrat Martins

“Eu não te chamo de meu bem porque senão vem o governo e me toma”, dizia o Barão de Itararé. Seu senso de humor é a metáfora perfeita para a confusão entre o que é público e privado, historicamente, no nosso país.
E esse assunto se torna mais agudo quando passa a se propagar, na mídia, o mito da inevitável incapacidade para gerir a coisa pública, se exaltando em contrapartida a iniciativa privada e o mercado. Nos falta ainda a cultura de cuidar da “res publica”, do povo, do bem comum a todos.

Apenas em alguns momentos o Brasil valorizou o conceito da “coisa pública” e o mais marcante deles foi, na era getulista, a campanha do “o petróleo é nosso” e a criação da Petrobrás. Que cresceu ao ponto de ser uma das maiores do mundo, década após década, até o momento atual em que sua gestão é contestada e denunciada, a tal ponto que estes dias ouvi no rádio um jornalista falando em sua privatização.

Parei de repercutir as críticas à gestão da Petrobrás a partir daquele momento, eu pelo menos não quero compactuar com a desmoralização completa da coisa pública em prol de interesses privatistas. Não que façam falta as minhas críticas, pois já virou lugar comum na mídia falar em “Petrolão”. Resta saber até que ponto vai a campanha difamatória, se o objetivo dela é melhorar (moralizar incluído) a gestão, ou realmente a iniciativa privada quer chegar ao ponto de desmoralizar a coisa pública por cobiçá-la, a serviço do neoliberalismo. Alega-se que no Brasil o Estado é hipertrofiado, mas o que não se conseguiu até hoje foi “desprivatizar” o Estado, há cinco séculos a serviço dos interesses privados, desde que fomos colonizados nos moldes das Capitanias Hereditárias. Desde a colônia até nossos dias, todos querem um pedaço do Estado para chamar de seu, vide o “loteamento” dos ministérios.

Contestei a informação que vem sendo repassada por amigos que é “o maior roubo da história”. Não é. A privatização da Vale do Rio Doce e da CSN são os maiores roubos da história do país e quiçá do mundo. Para a biblioteca de política da agremiação da qual participo doei “O Brasil Privatizado”, de Aloysio Biondi, e “Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Jr., leituras obrigatórias para quem se interesse pela res publica – ou seja, todos, pois todos deveríamos nos interessar pelo destino e gestão do que deveria ser do povo e servir à coletividade.

Não é preciso ser economista nem jurista para compreender o conceito de lucros cessantes, em ramos de negócios altamente rentáveis. Basta imaginarmos uma situação hipotética, mais próxima da nossa realidade, como se alguns gigantes de nossa economia – a começar pelas sociedades de economia mista, como Petrobrás e Banco do Brasil – fossem um edifício de propriedade de sua família.

Sua família é dona de 5 prédios (digamos que esses prédios se chamem Petrobrás, Banco do Brasil, BNDES, Vale do Rio Doce e CSN). Pois bem, dada a renda auferida com a administração dos prédios (no caso alegórico, a renda das locações), esses “edifícios” são com certeza o maior tesouro que sua família tem. Aí acontecem duas situações diferentes, contra a sua vontade. Algumas dessas propriedades tem problemas de administração comprovados (Petrobrás) ou duvidosos (BNDES). E um setor de sua família convence as pessoas a vender outros (Vale e CSN) pelos supostos ganhos da venda já que a administração é ruim. Esta é a melhor solução, vender as propriedades ao invés de corrigir a administração? Lucros cessantes é o que a família perde pelos rendimentos que deixa de ter com o que foi alienado.

Privatizar o patrimônio público não é a solução, a solução é gerir bem.

Montserrat Martins, Colunista do Portal EcoDebate, é Psiquiatra.

Fonte: EcoDebate

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