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quinta-feira, 10 de março de 2016

Impactos ambientais da mineração, artigo de Roberto Naime

Do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estudaram 105 territórios em 22 estados brasileiros que sofreram impactos da mineração e confirmaram que a extração de minerais é uma atividade “extremamente impactante nas regiões onde está instalada.


A mineração gera um conjunto de consequências ambientais e socioeconômicas”, diz o pesquisador do CETEM, Francisco Rego Chaves Fernandes.

Doutor em engenharia mineral, Francisco Fernandes explica que uma das questões ambientais mais complicadas nos territórios de mineração diz respeito à água, pois “o reuso dela ainda é um sonho e as práticas de sustentabilidade estão muito atrasadas”.

Lembrou que o Brasil depende hoje de um modelo exportador que gera riqueza e reservas importantes para o país, mas, ao mesmo tempo, os territórios acabam sendo explorados de forma fragmentada, desta forma. Se extraem recursos naturais mas não se agrega valor, não se gera renda, ocupação e impostos.

“Há um conflito muito grande porque o país tem muitas áreas sensíveis, como as indígenas, as de populações tradicionais, como os quilombolas, e as de preservação ambiental, o que resulta em muitas queixas” assevera ele.

Fernandes destacou o papel importante desempenhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que tem exigido que as mineradoras se comportem o mais possível dentro de boas práticas sustentáveis. “Mas esse é um caminho muito longo. A impressão que dá é que somos muito permissivos com isso”.

Segundo ele, em muitos países, além de uma licença ambiental, exige-se que a atividade mineradora negocie previamente uma licença social com a população do território onde pretende se instalar. Mas isto já seria quase governança social e falar em governança deve gerar urticária em empreendedores e governantes no Brasil.

Há no país, conforme Fernandes, “uma licença ambiental pouco fiscalizada e bastante frouxa e nenhuma licença social, e a mineração parece ter predominância sobre tudo e sobre todos”.

Poderia se manifestar que explotação mineral é tão hegemônica quanto agrotóxicos e transgênicos na agricultura. Ou embalagens de serviços, energias geradoras de gases de efeito estufa e tantos outros desequilíbrios, como as agressões à biodiversidade e a má gestão dos recursos hídricos.

O resultado apresenta, de um lado, montanhas de dólares e de outro, cidades inchadas como Carajás, no Pará, onde se situa o principal empreendimento minerador brasileiro, que em dez anos viu a sua população crescer 300%.

Em contrapartida, os serviços de infraestrutura, entre os quais se destaca o saneamento básico, são precários, afirma ele. Não é necessário repetir que cada dólar investido em saneamento básico resulta em 4 ou 5 dólares poupados nos sistemas de saúde segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Mas assim é bom, as mineradoras não geram nenhuma contrapartida social e o governo não investe em saúde e então só resta para as populações rezar.

Um abuso detectado em territórios indígenas são os garimpeiros que entram para pegar ouro e diamantes e os assoreamentos provocados nos rios por materiais para uso imediato da construção civil.

A produção é de baixíssimo teor de ouro, porque 1 tonelada de terra pode ter apenas 1 grama de ouro. “Isso é feito com água e com produtos químicos”, segundo Fernandes.
O mercúrio é teratogênico, causa má formação de fetos, sendo acumulativo e cancerígeno no organismo humano.

De acordo com o estudo, estão em funcionamento no país 3 mil minas e 9 mil mineradoras, além de uma centena de garimpos legais e clandestinos. O setor mineral emprega cerca de 200 mil trabalhadores e responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Pelo estudo, os estados com maiores problemas são Minas Gerais e Pará, “que são os maiores produtores de substâncias minerais metálicas, como ouro, zinco, chumbo, minério de ferro e bauxita, que é o minério do alumínio, cujos problemas são mais complicados”.

Fernandes acredita que o estudo poderá servir de subsídio ao Congresso Nacional para a votação do marco mineral brasileiro: “É importante quando se mostram os impactos socioeconômicos da mineração”.

Outros impactos ambientais relevantes são a poluição da água, o assoreamento dos rios, o desmatamento, a erosão, a mudança da paisagem e dos solos e os danos à flora e fauna.
O estudo pode subsidiar também o MP, associações e movimentos sociais que tratam dessas questões, e caminhar para casos de sucesso, que seriam acordos entre mineradoras e comunidades afetadas para que a atividade fosse sustentável ou controlável.

Procurado para comentar o estudo, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), representante das empresas e instituições que atuam no setor, não se manifestou.

A fonte é a Agência Brasil, e a matéria de Alana Gandra com edição de Jorge Wamburg.

http://www.mobilizadores.org.br/noticias/estudo-confirma-impactos-da-mineracao-pais/



Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

Fonte: EcoDebate

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