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quarta-feira, 24 de agosto de 2016

O acordo embaixo da árvore

A canoa, escavada numa tora única, tem um metro e meio de largura por uns oito de comprimento. Apesar do tamanho, o casco é fino, não passa de dois centímetros, e a embarcação lembra uma grande folha seca.
Nela vão 15 pessoas, inclusive um bebê, que passa a maior parte do tempo mamando no peito da mãe. Além dos passageiros, há uma bela pilha de galões de 50 litros para armazenar combustível, artigo de primeira necessidade que, por ali, substitui o real como moeda corrente.

A viagem já dura mais de duas horas quando o rio Cachorro começa a rosnar, transformando-se numa corredeira. Lá atrás, o piloto reduz a marcha do motor de 15 HP enquanto, na proa, o jovem índio cachoeirista, munido de um remo curto e largo, tenta colocar a canoa no rumo certo por entre a barreira de pedras coberta pela água, que corre cada vez mais depressa.

A coisa não parece ir bem. O casco raspa numa pedra, depois em outra, com mais força, depois mais uma, e a canoa entala. Ergue o bico e fica ali, no meio da corredeira. Dá a impressão de que a qualquer instante vai se partir em dois. As mulheres, as crianças e os homens conversam entre si na sua língua nativa, Katxuyana, e ninguém se sobressalta. O bebê mama. Mas a canoa segue empacada. Até que o cacique Juventino Perisima Kaxuyana, 54 anos, se joga na água, pondo-se em pé, sobre o leito do rio.

Um dos rapazes que ia na proa faz o mesmo. Com água acima dos joelhos, eles trocam instruções em Katxuyana. Há urgência no tom, mas nada além disso. O cachoeirista rema para trás, a canoa recua, o piloto dá mais um pouco de motor, o cacique e o rapaz mais jovem empurram por fora, com os pés escorados nas pedras lisas do rio. Dá trabalho, é demorado, mas, após alguns minutos de esforço, a embarcação vence a corredeira. Lá atrás o piloto torce o pulso, acelerando o motorzinho, enquanto os dois índios pulam de volta para dentro da canoa. O bebê continua a mamar.

Até chegar à aldeia Santidade, o grupo venceria inúmeros trechos como aquele. Há mais de 200 anos, na segunda metade do século 18, foi em parte por causa dessas corredeiras que os escravos fugidos, espalhados pela região de Oriximiná (Pará), conseguiram manter o homem branco à distância. Mais recentemente, também por causa delas, o governo federal nutriu planos de construir uma hidrelétrica que ficaria bem no limite entre a terra dos indígenas e a dos quilombolas, numa região conhecida como Cachoeira Porteira.

A última tentativa de levar o projeto da usina adiante ocorreu em 2014, mas foi barrada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Santarém. A recomendação do MPF levou em conta o fato de a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não haver consultado os povos que tradicionalmente habitam a região. Por meio de nota, a EPE afirma que, no momento, não há planos para reiniciar os trabalhos. Tanto a posição do MPF quanto a decisão da empresa de paralisar os trabalhos por ora devem-se, em boa parte, à pressão conjunta de índios e quilombolas, que se uniram contra a ideia de ter suas terras alagadas para gerar energia.

Laços históricos

O convívio entre esses dois povos teve altos e baixos ao longo dos séculos. Foi da cooperação mútua – quando, nos idos do século 18, os escravos fugidos aprenderam a viver na mata com os seus habitantes ancestrais – às vias de fato de um conflito, quando, em 2012, os quilombolas atearam fogo em casas e destruíram plantações de aldeias Txikyana e Wai-Wai. O embate foi motivado pela questão que aflige as comunidades da região do rio Trombetas como um todo: a demarcação de terras.

Além dos povos tradicionais, o impasse contou com dois outros protagonistas: o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). De um lado, o Iterpa demarcou a terra quilombola de Cachoeira Porteira, em 2012; de outro, no mesmo ano, a Funai concluiu o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), que estipulava os limites da terra indígena Katxuyana-Tunayana. O problema: no território reivindicado pelos negros e traçado pelo estado do Pará, havia cinco aldeias que foram desconsideradas.

Diante do impasse, a demarcação de ambas as terras foi suspensa, sob o pretexto de que só um acordo entre índios e negros resolveria a situação. “No fim, ficou parecendo que a culpa do processo não andar era nossa”, disse o cacique Juventino, presidente da Associação Indígena Katxuyana, Tunayana e Kahyana (Aikatuk).

Por três anos foram feitas diversas reuniões com as lideranças de ambos os grupos e os órgãos envolvidos. Em 2013, o MPF de Santarém moveu uma ação civil pública contra a União e a Funai requerendo resultados quanto à questão da sobreposição. Nada disso, contudo, fez o processo andar. Até que, em 2015, o quilombola Aluízio Severo dos Santos, 66 anos, entrou na roda de discussão. Além de ser uma liderança antiga e respeitada, seu Aluízio pertencia a uma comunidade que ficava fora da terra que gerava o impasse, o que lhe conferia alguma neutralidade.

“Nós temos de sentar embaixo da árvore e resolver isso sem os brancos”, foi a primeira proposta do quilombola. Os índios acharam boa a ideia. “A gente sempre tem vivido ao lado dos quilombolas como irmãos. Então não tem por que a gente agora ficar brigando por terra”, disse o cacique Juventino.

A solução foi rápida. Os quilombolas abriram mão da área onde ficavam as cinco aldeias e foram recompensados por outra, ao norte. No fim, seu Aluízio ligou para a procuradora Fabiana Keylla Schneider, 32 anos, responsável pelo processo no MPF. “Doutora Fabiana, nós chegamos num acordo aqui. Agora precisamos que a senhora faça um documento pra gente”, relembra seu Aluízio.

“Foi criada uma disputa que não existia, mesmo porque cada um sabia mais ou menos onde era o seu limite”, disse a procuradora, que atendeu ao pedido. O acordo foi assinado em Santarém, e índios e quilombolas fizeram um churrasco coletivo para comemorar. O Iterpa acatou a decisão. O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), que mantém uma floresta estadual na área de pretensão quilombola, aceitou refazer os seus limites. A Funai, contudo, continua com um pé atrás por uma questão que, no momento da conciliação, passou despercebida aos negociadores.

Fonte: Envolverde

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