Um botão liga o alerta. A luz amarela indica uma situação de iminente perigo. O telefone toca e policiais militares imediatamente se deslocam até o local indicado para evitar que mais uma mulher seja vítima de quem um dia foi companheiro.

Apenas em João Pessoa, são 62 mulheres que contam com esse equipamento ligado diretamente ao Centro Integrado de Operação Policiais (Ciop). O SOS mulher é um dispositivo como um smartphone que consiste em três botões: um verde, que indica que a vítima está fora de perigo, o amarelo que aponta uma aproximação de iminente perigo e um vermelho que demonstra que algo grave já está ocorrendo.

Tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, coordenador do CIOP

Independente da cor da emergência, um alarme irá disparar e a equipe de policiais militares de imediato irá ao local garantir a segurança da mulher. Após a solicitação, se o acusado for encontrado, ele e a vítima serão conduzidos à delegacia para responder pela violação à medida protetiva. O coordenador do CIOP, tenente-coronel Arnaldo Sobrinho afirma que nem todos os casos resultam em prisões, já que os agressores fogem do local.

A juíza coordenadora do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Rita de Cássia Martins, explicou que o fato do mecanismo ser vinculado à Polícia Militar garante a eficácia do instrumento, já que funciona como um elemento de intimidação aos agressores.

Método mais adequado

O SOS Mulher é avaliado pela juíza Rita de Cássia como um método mais eficaz do que a tornozeleira eletrônica, por exemplo. Já o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho ressalta que o mecanismo evita situações que poderiam resultar em feminicídios e outros tipos de violência contra as mulheres.

“Ele agiliza o deslocamento da viatura porque já sabemos da situação de risco. Dessa forma colabora com o trabalho da policia de um modo muito relevante”, avaliou o coronel.

Rita de Cássia, coordenadora do Juizado da Violência Doméstica

Para a magistrada, o SOS Mulher intimida os agressores. “Eles temem a reaproximação, porque quando chegam perto a mulher aciona a polícia. Isto acarreta em uma prisão preventiva em flagrante, o que não exige mais a audiência de custodia”, explicou.

No entanto, não são todos os casos que exigem o uso do SOS. Os necessários são aqueles em que o agressor é reincidente, existe um alto nível de violência, perturbação da tranquilidade, ameaça a família ou aos filhos menores. Ou seja, a regra é destinar o equipamento aos casos em que o ex companheiro quer voltar a casa e está ameaçando a mulher.

“As medidas sujeitas ao SOS mulher são situações em que não é possível conter o agressor. Então, outros mecanismos são acionados para fazer o acompanhamento na residência da vitima”, pontuou a juíza.

Casos recorrentes de feminicídio

Jaqueline Fabrícia, assassinada pelo marido, um policial militar

Pelo menos quatro mulheres foram assassinadas por seus companheiros neste mês de janeiro. O caso mais recente ocorreu em Bayeux, na sexta-feira (26). Eva Crispim de Barros foi assassinada a tiros em seu trabalho pelo ex-companheiro, Valdeci Vicente Rodrigues.

No dia anterior o subtenente da Polícia Militar, Damião Gomes Soares, matou a esposa, Jaqueline Fabrícia Araújo, co um tiro após uma discussão entre os dois. Ele alega que o tiro foi acidental.

No dia 16 de janeiro a vítima da violência praticado pelo companheiro foi a adolescente Joana, de 16 anos. Ela estava grávida e foi morta a facadas pelo marido. Em Patos, Eliana dos Santos Martins foi assassinada a facadas pelo marido, Damião Oliveira da Silva.

Ronda Maria da Penha

Além do SOS mulher, a juíza citou a Ronda Maria da Penha, outro meio de proteção às vítimas de violência que, segundo a juíza, também auxilia para dificultar a reaproximação do criminoso. A Ronda realiza visitas ao bairro da vítima. “A vida da vitima está em perigo. Então é preciso de coisas práticas como o SOS Mulher e a Ronda Maria da Penha”, arrematou.

 Juliana Cavalcanti e Michelle Farias – MaisPB

Fonte: Jornal Mais PB