Nas últimas duas décadas têm vindo a ser estudados os problemas ambientais gerados por cemitérios e publicados trabalhos de investigação relacionados com a contaminação ambiental (Pacheco, 1986; Pacheco et al., 1991; Rodrigues, 2002;

Lima et al., 2003; Senos Matias et al., 2004; Barreira et al., 2008; Barreira, 2008; Rodrigues e Pacheco, 2010; Figueiredo et al., 2011; Pedrosa, 2012; Pedrosa et al., 2014). Alguns investigadores têm desenvolvido técnicas e metodologias que permitem quantificar o risco associado aos cemitérios, devendo estas técnicas ser aplicadas na seleção de locais para construção de novos cemitérios (WHO, 1998; Dent e Knight, 1998; Young et al., 1999; Dent et al., 2004; Environmental Agency, 2004).

Em todas as metodologias desenvolvidas há dois factores que são considerados fundamentais na decomposição dos corpos e risco de contaminação do meio ambiente: a geologia e as condições hidrogeológicas.

No entanto, a escolha dos locais de construção de novos cemitérios ou quando há necessidade de ampliação dos já existentes, devido ao crescimento populacional, raramente tem tido em conta estes fatores. Os critérios predominantes na escolha dos locais são o baixo valor socioeconómico dos terrenos, a distância ao aglomerado populacional, e zonas de cota elevada. A fim de definir os locais aptos à instalação de novos cemitérios, é necessária uma política de planeamento eficaz atendendo a critérios geológicos e hidrogeológicos. Assim, é fundamental definir regras mais rigorosas no que concerne à sua implantação devido a estas infra-estruturas estarem associadas a questões de saúde pública da região onde se inserem, visando ainda gerar o mínimo de impactes negativos de modo a garantir uma boa gestão ambiental. Esta é uma tarefa que as autoridades responsáveis pelos cemitérios, pelo ambiente e pela saúde pública devem gerir com competência técnica e científica. Tal pressupõe, desde logo, uma escolha criteriosa do terreno para a instalação dos cemitérios.

O risco ambiental associado aos cemitérios é determinado pelos fluidos orgânicos originados pela decomposição dos corpos, produtos químicos usados na preparação dos corpos, químicos acumulados nos corpos devido a tratamentos médicos e oncológicos e elementos químicos provenientes dos materiais que compõem os caixões (madeira, vernizes, plástico e tecidos).

Estes fluidos, vulgarmente designados por necrochorume tem na sua composição bactérias, vírus, elementos orgânicos e inorgânicos, que se propagam para o solo e para as massas de águas subterrâneas, sendo esses microrganismos veículos transmissores de doença.

Na base das sepulturas deve haver uma camada argilosa continua, de baixa permeabilidade, que funciona como barreira impermeável retendo os metais pesados, que seriam transportados até ao nível freático. Essa camada vai, também, adsorver as bactérias e vírus, que têm um tempo de vida curto, fazendo com que se extingam antes de atingir as massas de água, minimizando o risco de contaminação.

A camada onde as sepulturas são abertas deve ser constituída por um solo arenoso/argiloso com permeabilidade elevada.

Se essa camada tiver uma constituição argilosa, com água, os períodos de decomposição dos corpos que se processa através da consumação aeróbica são mais prolongados ou mesmo inexistentes, sendo frequente nestes casos a transformação química do tecido adiposo em adipocera, impedindo a putrefacção, pois devido à acidificação os tecidos repelem a actividade de organismos vivos no ciclo natural de decomposição.

As massas de águas subterrâneas constituem importantes reservas que contribuem para o desenvolvimento económico de uma região, apoiando as actividades agrícolas, industriais e de lazer, devendo garantir-se que estas mantêm as características fisico-quimicas e biológicas adequadas de modo a poderem ser utilizadas nas diversas actividades.

Os recursos hídricos regionais (superficiais e subterrâneos) são fundamentais e devem ter protecção, consentânea com a sua importância, de qualquer forma de poluição, apoiada por um quadro jurídico rígido que assegure a utilização consciente deste recurso no presente e nas gerações vindouras, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.

A contaminação dessas massas de água impede a sua utilização, e regra geral a recuperação da sua qualidade é um processo muito moroso. Deste modo os sistemas de protecção das águas subterrâneas devem ser considerados um objectivo estratégico no desenvolvimento equilibrado socioeconómico de uma região.

Na figura estão representadas as diversas fases da decomposição de um corpo, sendo a fase 3 aquela onde se dá a maior libertação de fluidos para o meio ambiente, fase esta que decorre essencialmente nos dois primeiros anos.

Considerando que um cemitério é uma infra-estrutura permanente, com impacto na saúde pública e na vida/sentimentos das pessoas, a escolha da sua localização deve ser criteriosa e obedecer a várias condições geológicas/hidrogeológicas de modo a garantir que no final de um determinado período se possa fazer a exumação do corpo e que durante o funcionamento do cemitério os riscos ambientais sejam mínimos.

O risco de um cemitério no meio ambiente pode ser estimado e quantificado recorrendo a algumas metodologias que envolvem estudos relativos à geologia, condições hidrogeológicas (tipo de escoamento subterrâneo, classificação hidrogeológica do meio e profundidade do nível freático), precipitação média anual, número total de sepulturas, e número de enterramentos por ano.

Para caracterizar as condições que permitem minimizar o impacte no meio ambiente é essencial investigar:

Cartografia geológica de pormenor, com recurso a prospecção geofísicas e sondagens mecânicas.

Estudo hidrogeológico da área onde o cemitério está/será localizado, com medição do nível freático e direcção do escoamento da água subterrânea.

Inventariação e monitorização dos poços e furos de captação de água localizados na imediação dos cemitérios.

Esta caracterização tem também como objectivo ajudar a dimensionar os equipamentos/estruturas necessários para um correcto funcionamento do cemitério, tais como:

Introdução em profundidade de uma camada com uma constituição argilosa (caso não exista naturalmente) de modo a ser impermeável e evitar que os fluidos da decomposição dos corpos alcancem o nível freático;

A camada superficial, onde vão ser abertas as sepulturas, deve ser constituída por material areno/argiloso de modo a permitir a decomposição aeróbica dos corpos. No entanto, uma camada com essas características é permeável, fazendo com que as águas pluviais, atravessem as sepulturas, se misturem com os fluidos dos corpos e se propaguem para o meio ambiente;

Para eliminar/minorar o problema referido no ponto anterior, no topo da camada argilosa e impermeável deverá ser construído um sistema de drenagem de modo a recolher os fluidos da decomposição dos corpos bem como as águas pluviais contaminadas e encaminha-las para uma estação de tratamento de águas residuais. Quando esses sistemas de drenagem existem, normalmente as águas contaminadas são encaminhadas para linhas de água próximas.

Para avaliar da eficiência do sistema montado deve ser realizada a monitorização ambiental do cemitério, com recolha de água nos poços e furos na vizinhança do cemitério e, caso sejam detectados indícios de contaminação, deverá proceder-se à utilização de métodos de prospecção geofísica para localizar e estimar a área com contaminação, com eventual selagem dos poços contaminados.

Uma escolha correcta do local de implantação do cemitério, tendo em conta as condicionantes referidas no texto, ou a criação dessas condições através de impermeabilização da base do cemitério, e mistura de solos arenosos em solos argilosos, para cobertura das sepulturas, vai garantir que o meio ambiente seja preservado, mantendo intacta a qualidade das massas de água subterrâneas e permitindo a sua utilização pela população.

Fonte: Associação de Agentes Funerários do Centro