O ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetani, ressaltou, nesta terça-feira (19), em Brasília, na abertura do II Seminário Nacional da Sociobiodiversidade, os avanços das políticas públicas para a agricultura familiar e extrativistas, como a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

O encontro, com a duração de dois dias, tem a participação de organizações da sociedade civil de todas as regiões, que debatem a proposta do programa nacional para o setor, que está em fase final de elaboração.

“Por meio de diversas políticas públicas, o Ministério do Meio Ambiente tem valorizado a conservação ambiental com geração de renda”, ressaltou Gaetani. Ele citou as subvenções de aproximadamente R$ 20 milhões, entre 2009 e 2015, para 27 toneladas de sete tipos de produtos do extrativismo, principalmente babaçu, borracha e piaçaba, que significaram acesso realizado por 56 mil produtores.

Empresários – Coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o encontrou contou ainda com a participação do setor empresarial, que tem contribuído com as cadeias produtivas, e com representantes de instituições de pesquisa e fomento, agentes financeiros, terceiro setor e governos estaduais.

O Programa Nacional da Sociobiodiversidade deverá compor o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) e servirá como instrumento orientador das ações e políticas da sociobiodiversidade, a partir de quatro eixos: manejo e extrativismo sustentável, infraestrutura e logística da produção, identidade e organização social e produtiva, e acesso a mercados e agregação de valores.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, chamou a atenção para o fato de que os participantes – tanto do governo como da sociedade civil – já têm longa trajetória na articulação de políticas públicas voltadas para os produtos da sociobiodiversidade. “Essas são políticas que nascem da participação dessas populações guerreiras, ao longo dos últimos 12 anos, quando começamos a discutir essas propostas”, enfatizou.

“Essa agenda vem do berço das comunidades, de pessoas que mostram que um novo modelo de desenvolvimento é possível”, reiterou a vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Moraes. Ela apontou reivindicações como a necessidade de visibilidade para os produtores. Citou ainda as ações de governo que começam a ser desenvolvidas para captação, tratamento e distribuição de água potável na Amazônia, que destacou como importantes para a qualidade da produção da sociobiodiversidade.

Participação no PPA – O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Guilherme Cabral, acompanhou o encontro e recomendou às lideranças presentes que participem da construção do Plano Plurianual 2016/2019 (PPA) – o plano do Governo Federal que organiza a aplicação dos recursos previstos no orçamento da União – que está sendo debatido com a sociedade, o que poderá ser feito por meio de cadastramento no portal eletrônico Ypadê, que auxilia no intercâmbio de informações entre as populações tradicionais.

Esse será o canal para que se organizem nos interconselhos e nas reuniões regionais articuladas pelo Participa Brasil, o portal do Governo Federal que tem como objetivo promover a interlocução dos segmentos sociais para que suas demandas sejam levadas em conta na formulação das ações do Executivo.

Jardim Botânico – À noite, depois dos debates, os participantes do seminário estavam com agenda no Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília, onde está montada a exposição “Povos, biomas e riquezas”, com produtos da sociobiodiversidade e com os produtores que participam do encontro. A mostra com exemplos dos seis biomas brasileiros – Cerrado, Amazônia, Caatinga, Pantanal, Campos Sulinos e Mata Atlântica.

Cada bioma está representado por uma instalação, composta com esculturas de árvores com folhas feitas de fotografias, com os produtos expostos na base do tronco. A escolha do local contribui com uma das reivindicações dos produtores que é a visibilidade – pois o Jardim Botânico chega a receber cerca de 1.500 visitantes nos finais de semana. A exposição é lúdica e itinerante e visa apresentar o papel das pessoas no uso dos recursos naturais com geração de riquezas econômicas e proteção do planeta. 

Fonte: MMA