Os integrantes do Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), aprovaram, nesta sexta-feira (15), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e 24 projetos científicos a serem desenvolvidos na área de abrangência da base brasileira.

O EIA tem a finalidade de orientar a construção da nova estação, seguindo as normas do Protocolo de Proteção Ambiental da Antártida.

A previsão da Marinha do Brasil é de iniciar a obra no próximo verão, entre dezembro de 2015 e março de 2016. Segundo a Armada, o processo licitatório para selecionar a empresa responsável pela construção da nova Estação Antártica Comandante Ferraz está em fase final e deve ser definida já na próxima semana.

Menor impacto – O MMA, a Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (SeCIRM) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) trabalham para atender a todos os requisitos que minimizem os impactos ambientais. Um representante do MMA estará presente durante todo o processo de reconstrução da estação.

O GAAm aprovou, também, minuta de recomendações que, se seguida, garantirá impactos mínimos da obra ao ambiente antártico, além de cumprir toda a legislação ambiental internacional e o Protocolo de Proteção Ambiental da Antártida. Entre as orientações enumeradas estão a criação de grupos de trabalho específicos entre a Marinha do Brasil, o MMA e outras instituições parceiras, com o objetivo de realizar os ajustes necessários no estudo de impacto; o acompanhamento, por membros do GAAm, de todas as fases de construção e de operação da nova Estação Antártica; e a elaboração conjunta de Normas Padrão de Ação (NPA), com o detalhamento operacional dos procedimentos descritos nos programas ambientais do EIA, após as suas conclusões.

Plano de remediação – No final da reunião do GAAm, o analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA Renato Legracie apresentou relato sobre as etapas de execução do Plano de Remediação da área da Estação. O plano foi elaborado depois do diagnóstico inicial, feito para se conhecer os reais danos ambientais causados pelo incêndio ocorrido em fevereiro de 2012, que destruiu a base brasileira.

O acidente agravou a contaminação do solo com óleo diesel, já prejudicado por 30 anos de ocupação do Brasil naquela área. “Elaboramos estratégias para descontaminar a área afetada usando técnicas de biorremediação – processo no qual os organismos vivos como plantas ou então microrganismos são utilizados para remover ou reduzir as concentrações de poluentes -, em 2014, e biocava, em 2015, que consiste em fazer uma pilha com o material contaminado sobre uma manta, tratando-o com amônia e ureia, e cobrindo tudo com outra manta, assegurando reduzidos efeitos colaterais ao ambiente”, explicou Renato Legracie.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), ligada à Secretaria do Meio Ambiente do governo paulista, está analisando os resultados das duas técnicas de remediação adotadas pelo MMA, com a colaboração de especialistas da Universidade Federal de São João del-Rey. A analista ambiental da SBF Bianca Chaim Mattos contou que especialistas do ministério, da Cetesb e da universidade mineira estão trabalhando em conjunto na elaboração de técnicas de uso emergencial para serem usadas no caso de ocorrerem pequenos vazamentos de óleo no espaço da Estação Antártica Comandante Ferraz. “Nesse sentido, nós já fizemos um treinamento em 2014, muito bem recebido pelos participantes, que deverá ser repetido este ano de 2015”, lembrou.

Saiba mais – Grupo de Avaliação Ambiental (GAAm) – Criado em janeiro de 1995, integra o Programa Antártico Brasileiro, ao lado do Grupo de Assessoramento (GA) e do Grupo de Operações (GO). O GAAm é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e integrado por representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, da Educação, da Marinha do Brasil, e da Ciência e Tecnologia, incluindo os coordenadores do GO e do GA, e quatro representantes da comunidade científica, que respondem, cada qual, pelas áreas de oceanografia, biologia (inclusive poluição), geologia e ciências atmosféricas. 

Fonte: MMA