Cinco fazendas dos municípios de Paragominas e Ulianópolis, no sudeste paraense, foram multadas e embargadas pelo Ibama por danificar vegetação nativa, em desacordo com a licença da autoridade ambiental competente. No total, aproximadamente 2.000 hectares foram desmatados e o material lenhoso resultante foi queimado com o intuito de limpar a área para a plantação de soja.

A equipe de fiscalização da autarquia, que passou oito dias em operação no local, identificou, além da derrubada e da queima das árvores, fornos de produção de carvão vegetal, os quais utilizavam a lenha extraída das próprias áreas. Os proprietários, cujas multas somadas chegam ao valor de R$ 10 milhões, alegaram limpeza da área, de acordo com a Instrução Normativa nº 02/2014, de 26 de fevereiro de 2014, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do governo do Pará.

A instrução normativa define critérios e procedimentos para a realização de limpeza de área e para a obtenção de autorização de desmatamento, a serem realizadas nas áreas de vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, conhecida como juquira, localizadas fora da reserva legal e da área de preservação permanente (APP) dos imóveis rurais no âmbito do estado. Contudo o que se observou foi que os proprietários estavam burlando a própria instrução normativa, a qual possui, na visão do superintendente do Ibama no Pará, Hugo Américo Schaedler, algumas falhas. “Há uma certa confusão na legislação para o caso, que permite o uso equivocado, impactando negativamente no desmatamento do estado. Já iniciamos tratativas com a Secretaria Estadual para que sejam revistos os procedimentos.”

Ainda de acordo com o superintendente do Ibama, as áreas desmatadas não foram identificadas como antigas, ou seja, em regeneração, podendo comprometer os números de queda do desmatamento no Pará quando forem divulgados os novos índices oficiais. “Os dois municípios saíram da lista dos principais desmatadores do estado. Esses novos desmatamentos podem representar um retrocesso nas conquistas realizadas, além dos prejuízos que ambos podem ter, como, por exemplo, o fechamento de portas para o crédito bancário bem como operações severas de combate ao desmatamento”, enfatizou.

Fonte: EcoDebate