O Ministério do Meio Ambiente comemorou, nesta quarta-feira (16), junto com empresários e representantes de organismos internacionais, o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio.

Em evento realizado em Brasília, foram apresentados os resultados da primeira fase do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (PBH), em que o engajamento do setor privado foi fundamental para que o Brasil superasse as metas de redução de substâncias químicas artificiais liberadas na atmosfera por processos industriais.

A expectativa agora é o financiamento de US$ 40 milhões (R$ 153,4 milhões) para a execução da segunda etapa do programa. A determinação do Protocolo de Montreal – o tratado que integra 197 nações na proteção da camada de ozônio – era de que os países em desenvolvimento chegassem em 2015 alcançando a redução de 10% do consumo de hidroclorofluorcarbonos (HCFC), comparados ao consumo médio de 2009 e 2010. O Brasil, no entanto, chegou a 16,6%.

Poliuretano - O sucesso foi possível devido a estudos feitos com a participação do setor produtivo, que possibilitou o cálculo para eliminação do HCFC 141b, usado pela indústria de espumas de poliuretano, que foi uma das principais metas da primeira fase do PBH.

No evento desta quarta-feira, participaram 21 empresas do setor, que eliminaram completamente o uso dessa substância. A maioria delas fabricantes de peças para o setor automobilístico. Os empresários receberam placas comemorativas pela parceria com o MMA.

“O governo tem papel regulador, mas aqui tivemos principalmente o papel de facilitador”, disse o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ), Carlos Klink, ressaltando a necessidade de as políticas ambientais estarem em harmonia com as políticas de desenvolvimento.

Fundo multilateral – O programa foi elaborado entre 2009 e 2011, com a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da agência de cooperação alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). A segunda etapa terá também a participação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).

A gerente de Proteção à Camada de Ozônio, Magna Luduvice, a expectativa agora é que o Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal aprove o pedido do Brasil para a aplicação de 40 milhões de dólares para a execução da segunda fase do PBH.

O fundo tem recursos de 45 países desenvolvidos para financiamento de projetos de 148 países em desenvolvimento. Nesta nova etapa devem ser completadas as ações no setor de espumas e iniciadas novas ações para eliminação de HCFCs no setor de refrigeração e ar-condicionado. 

Fonte: MMA