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sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Brasil descumpre promessa feita à ONU de reduzir prisões

Meta é diminuir população em 10%, mas total de presos aumentou


Com a terceira maior população carcerária do planeta, o Brasil não vai conseguir cumprir a meta assumida junto à Organização das Nações Unidas (ONU) em maio deste ano de reduzir em 10% sua população carcerária até 2019. O país contabiliza 726.712 pessoas presas – segundo dados presentes na mais nova edição do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgado nesta sexta-feira (08/12).

O número, relativo a junho de 2016, revela um crescimento em relação a 2015 – quando o país contava com 698.618 encarcerados.

O anúncio do acordo com a ONU foi feito, em Genebra, durante reunião fechada entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos e ONGs brasileiras e internacionais.

A meta de redução do número de presos também consta no planejamento plurianual do Ministério da Justiça de 2016-2019.

Questionado pelo JOTA em coletiva de imprensa para a divulgação dos dados nesta sexta, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – órgão do Ministério da Justiça – afirmou que o compromisso assumido com a ONU é uma prioridade.

De acordo com Jefferson Almeida, o Depen foi a quase todos os estados da federação e atuou junto aos Tribunais de Justiça para que as audiências de custódia sejam implementadas. Segundo o diretor, o órgão tem atuado para ofertar alternativas penais além das audiências, como o monitoramento por tornozeleira eletrônica.

“Nós fechamos um número agora em 2017 até outubro, que nos indica que com essas ações nós deixamos de ingressar no sistema prisional mais de 140 mil pessoas. Ainda não concluímos estes números, mas é provável que ultrapassemos a marca de 150 mil pessoas que deixaram de ingressar no sistema prisional em 2017. É um número que, se comparado com as expectativas, provavelmente vai ficar bem próximo da meta “, afirmou Almeida.

Especialistas ouvidos pelo JOTA afirmam, contudo, que seguindo esta tendência, a meta não será cumprida, já que o país não irá reverter o aumento e reduzir o número de presos de acordo com o compromisso feito na ONU.

Fonte: Portal Jota

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