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quarta-feira, 21 de março de 2018

Falta de tornozeleira eletrônica impede saída temporária de presos do Conjunto Penal de Feira de Santana

Aproximadamente cem detentos que estão no regime semiaberto e apresentam bom comportamento têm direito ao benefício da saída temporária.


A falta de tornozeleiras eletrônicas está impedindo que presos do Conjunto Penal de Feira de Santana não tenham o benefício da saída temporária de Páscoa. Aproximadamente cem detentos que estão no regime semiaberto e apresentam bom comportamento têm direito ao benefício e, até o momento, apenas quatro deles conseguiram a liberação após acionarem, junto com os advogados e a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça da Bahia.

O diretor do presídio, o capitão Allan Araújo explicou que a Vara de Execuções Penais impediu a saída temporária de Páscoa dos internos e o Conjunto Penal foi informado da decisão. Segundo ele, na Bahia só há tornozeleiras eletrônica na capital e os municípios do interior, entre eles Feira de Santana, não dispõem deste equipamento. Para o capitão, a expectativa é que até o fim do ano, todos sejam contemplados.

“Mais uma vez fomos oficiados pela vara de execuções penais informando que todos os presos que sairiam hoje na saída temporária só sairiam na condição de utilizarem o monitoramento eletrônico. É importante saber que a saída é um direito assegurado ao preso do regime semiabeto, ou seja, ao preso que está no final do cumprimento da pena, praticamente, ele precisa ser testado. Testado pelo gestor penal para saber se realmente ele está preparado para ser inserido na sociedade. São cinco saídas temporárias durante o ano no período de sete dias. Por conta de diversos fatores, a vara de execuções penais entende que eles precisam sair, porém monitorados através da tornozeleira. Porém no momento, o estado ainda não dispôs para o interior. Com essa negativa, não poderemos liberar de imediato aproximadamente cem presos”, afirmou.

O diretor do presídio salientou ainda que os presos estão contestando a decisão junto ao TJ e somente sairão aqueles que forem autorizados pelo órgão.

Fonte: Jornal Acorda Cidade

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