O reconhecimento foi feito após a criação da 22ª reserva curitibana no final de junho. Só de 2017 para cá foram criadas cinco reservas particulares.

Curitiba foi reconhecida pela Associação dos Protetores de Áreas Verdes de Curitiba e RMC (Apave) como a capital com o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no Brasil.

O destaque, no Facebook da entidade, veio após a criação da 22ª reserva curitibana – aqui chamada Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM) – que aconteceu no final de junho, em solenidade no Parque Tanguá.

De 2017 para cá foram criadas cinco reservas particulares. A defesa do patrimônio natural e ambiental está entre as prioridades da administração municipal. “As RPPNMs são um grande reforço para o nosso índice de 60 metros quadrados de área verde por habitante de Curitiba”, destaca o prefeito Rafael Greca. A Organização Mundial da Saúde recomenda o índice de 12 metros quadrados por habitante.

Com a certificação da reserva Alfred Willer, que fica no Abranches com cerca de 6 mil metros quadrados, a cidade agora conta com mais de 250 mil metros quadrados de área verde particular preservada. Outros 10 processos estão em andamento para o estabelecimento de novas RPPNMs.

“As áreas particulares preservadas são um instrumento bastante importante para a manutenção de áreas verdes. É uma parceria dos cidadãos com o poder público que deve ser incentivada”, diz a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias.

A presidente da Apave, Terezinha Vareschi, concorda com a secretária do Meio Ambiente. E destaca que Curitiba é considerada uma “cidade verde” em razão desta política de preservação. “Estamos ao lado de modelos como Copenhagen, Oslo, Amsterdã, Estocolmo, Vancouver e Portland graças à políticas públicas que buscaram preservar a biodiversidade local”, justifica.

Somada à sociedade civil organizada – como é o caso da Apave – a ação do poder público é importante, segundo ela, em razão da contínua pressão sobre os remanescentes naturais, especialmente devido à especulação imobiliária.

“Em 2011, quando a Associação foi criada, havia somente três RPPNMs em Curitiba”, recorda Terezinha. Foi também a atuação da Apave que ajudou a reformular a legislação existente que regula a criação das reservas, acrescenta a presidente.

Quem pode pedir?

– Proprietários de imóveis que possuam vegetação nativa em bom estado de conservação, cobrindo pelo menos 70% da área total do lote;

– Imóveis superiores a 3 mil metros quadrados, apresentando pelo menos 60% de cobertura por vegetação nativa em bom estado de conservação, mediante termo de compromisso assinado para recuperação da vegetação;

– Lotes atingidos em mais de 80% por Área de Preservação Permanente (APP), isto é, que possuem corpos d’água (nascente, córrego, riacho, rio e banhado) com vegetação nativa significativa recobrindo as suas margens.

Resumo do processo

1) Solicitar vistoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente;

2) Com o parecer favorável, apresentar documentação complementar para início do processo;

3) Aguardar a elaboração de minutas e decreto da Secretaria do Meio Ambiente e a avaliação jurídica da documentação;

4) Fazer averbação do Termo de Compromisso junto ao Registro de Imóveis (RI);

5) Decreto de criação é gerado e assinado pelo prefeito.

As informações são da Prefeitura de Curitiba.

Fonte: Ciclo Vivo