segunda-feira, 1 de abril de 2013
Mulher, você quer matar seu filho???
Ana
Echevenguá
Claro que não!
O instinto maternal sempre fala mais alto! E envolve a mulher-mãe num sistema
integrado que estabelece laços afetivos entre ela e o filho.
João Baptista
Herkenhoff, juiz e professor, ao concluir seu artigo “Aborto: o legal e o
existencial” alega que, em razão deste conteúdo existencial, o aborto carece de
tratamento jurídico diferenciado. Para tanto, “um conjunto de medidas sociais, pedagógicas, psicológicas, econômicas,
médicas deveria proteger o direito de nascer”. Afirma ainda que “a sociedade tem o dever de socorrer com
empenho e eficácia a mulher grávida;
todo o esforço social deve ser desenvolvido para que a mulher não seja
compelida ao aborto”.
Grande
mensagem nessas palavras! Quantas pessoas já tiveram a coragem de
dizer/escrever/expor que as mulheres
são compelidas ao aborto? Raras.
Nesse Brasil
em que uma bolsa-família* é considerada uma maravilha (rima de um jingle da
campanha Lulinha paz-e-amor), as mulheres são pressionadas:
– pela ignorância,
- pela
pobreza,
- pela
miséria,
- pelo macho
que a emprenhou,
- pela mídia
que vulgariza o aborto como solução contraceptiva ideal -,
a matar seu
filho antes de vê-lo fora do útero.
E, se
cruzarmos os braços, essas mães serão induzidas a matar seus filhos por uma nova
lei - absurda e inconstitucional -, cuja aprovação está nas mãos dos ‘Eleitos
por Nós’, em Brasília.
Mas, afinal, o
que é este tal de aborto?
A mulher fica grávida e, por motivos vários, precisa interromper o
processo de gestação, dando “um jeito” na gravidez indesejada. Esse jeito
(aborto) nada mais é do que matar o próprio filho antes do parto.
Então por que não se chama isso de homicídio, de assassinato..? Afinal,
isso é matar alguém, é crime contra a vida? Sim. Previsto no Código Penal.
Morto o filho,
foi eliminado o problema?
No meu entender, não. E se criaram vários outros. As seqüelas da morte de
um filho – de qualquer idade, de qualquer tamanho - acompanham a mulher-mãe por
toda a vida. Ainda que ela não esteja atrás das grades de uma prisão
convencional, a ‘masmorra da consciência’ é a punição constante, martelando em
sua cabeça, a cada minuto.
Mesmo que não tenha pegado no colo, sentido o cheirinho, o calor da pele,
um filho deixa marcas na mãe; deixa saudade... Saudade, para Chico Buarque, “é arrumar o quarto do filho que já morreu”.
De ‘masmorra’ e de ‘saudade’ eu posso falar porque matei uma filha dando
a ela um medicamento errado. Acidente? Negligência? Obra do destino? Não
importa a causa; o resultado fala mais alto e não cala com o passar do tempo.
Gente!, as mulheres do Brasil não precisam de leis que as induzam a matar
seus filhos. Precisam de educação para o sexo seguro porque sexo seguro é bom,
é saudável e deve ser praticado com freqüência (apesar de todas as
contrariedades hipócritas reinantes). Precisam também de respaldo estatal para
garantir aos seus filhos todos os direitos elencados no artigo 227 da
Constituição Federal: “o direito à vida, à saúde, à alimentação, à
educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito,
à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo
de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão”.
Isso é
verdade; não é um conto de fadas: isso é o texto constitucional que não saiu do
papel ainda.
Claro que a
concretização desses direitos não se consegue com a falaciosa bolsa-família
(cujo valor é em torno de R$100,00, de acordo com a renda per capita e o número de filhos).
E não sairá
enquanto estivermos nas mãos de governantes que apresentam alternativas
homicidas para a resolução dos nossos problemas.
* Ana Candida Echevenguá, advogada e
articulista, especializada em Direito Ambiental e em Direito do Consumidor.
Presidente da Academia Livre das Águas e do Instituto Eco&Ação, nos quais
desenvolve um trabalho diretamente ligado às questões socioambientais,
difundindo e defendendo os direitos do cidadão à sadia qualidade de vida e ao
meio ambiente ecologicamente equilibrado. email: ana@ecoeacao.com.br.
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