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segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Conheça os negócios obscuros dos 'donos' dos cemitérios do Rio

Atividade movimenta até R$ 11 milhões por mês


JOÃO ANTONIO BARROS E NONATO VIEGAS
Rio - Um homem com talento raro de empreendedor — capaz de em 20 anos escalar a pirâmide social, deixar para trás a vida de um simples caixa de banco e se transformar no magnata que abocanha média de 30% dos enterros no Rio de Janeiro. Com uma trajetória profissional manchada por denúncias de falsos sepultamentos e de malabarismo fiscal para esconder renda e sonegar tributos. Este é Geraldo Magela Monge, o Rei da Cova no Rio. 

Uma subida aos céus com as mãos sujas em manobras contábeis, uso de laranjas, maquiagem financeira e favorecimento na licitação que escolheu as duas empresas que administram os 13 cemitérios públicos do Rio, conforme documentos obtidos pelo DIA na Junta Comercial, na Prefeitura do Rio e no Tribunal de Justiça.

Os documentos formam um dossiê que revela o gigantismo do negócio. São R$ 11 milhões arrecadados todos os meses com a oferta de serviços que obrigam famílias de baixa renda a pagar taxas fora das estipuladas nos contratos com a prefeitura e ainda as impõe dias na fila de espera por covas para os parentes. 

Nenhum assombro para Monge, o ex-bancário que em 1992 entrou no ramo funerário justamente pelas mãos do controvertido Dahas Zarur — o ex-provedor da Santa Casa de Misericórdia, afastado em 2012 da administração dos cemitérios do Rio sob acusação de venda irregular de sepulturas.

O aprendiz superou o mestre: em poucos anos, Monge colecionou acusações de pagar propinas a funcionários públicos de hospitais para ter prioridade no acesso às famílias dos pacientes mortos e viu a sua empresa — a Rio Pax — envolvida em casos escabrosos. Dois deles: o falso enterro do traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem da Rocinha, e a concessão de atestado de óbito ao (vivo) megafraudador americano Osama El Atari.

Na administração pública, as histórias do empresário também surpreendem. Há cinco anos, duas funerárias comandadas por Geraldo Monge foram envolvidas num escândalo de subfaturamento de preços dos serviços para reduzir o pagamento dos impostos. As investigações conduzidas pela Polícia Civil em 2010 mostraram que elas emitiam notas fiscais com valores bem inferiores aos pagos pelas famílias nos enterros. A apuração levou a prefeitura a declarar inidôneos o empresário e sua mulher, Shirley Alves Monge.

Uma manobra despistou os investigadores. Como a própria Rio Pax reconhece que só são rastreadas as inscrições da empresa e nunca o cadastro dos sócios, o casal vendeu a participação na Funerária Marechal Hermes para um grupo de funcionários. Um deles, Antônio Cláudio Gilio, pagou R$ 200 mil, em 2011, e adquiriu 50% das cotas. É o mesmo que diz a Secretaria da Casa Civil, responsável pela licitação. Para ela, o fato de não ser o mesmo CNPJ é suficiente.

Passados quase quatro anos, até hoje a funerária estampa na fachada os letreiros com os telefones e a logomarca da Rio Pax e os atendentes declaram ser funcionários de Monge. Apesar da fácil constatação do contrário, a concessionária nega. E mais: na Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários — órgão da Prefeitura do Rio encarregado de fiscalizar o setor — é o casal Monge quem figura como titular da funerária e os ‘donos do papel’, surgem como seus empregados.

A outra funerária de Monge envolvida na sonegação, que alcançou os R$ 10 milhões, simplesmente foi fechada. No mesmo endereço onde funcionava a Nacional, na Rua Teodoro da Silva, em Vila Isabel, por coincidência, é hoje o endereço do quartel-general da Rio Pax.

Mas os pontos estranhos na trajetória de Geraldo Monge não foram considerados no processo. Nem mesmo as falhas contábeis que elevaram de R$ 10 mil para R$ 2 milhões o capital social da Concessionária Rio Pax à véspera da licitação — num valor para ficar no padrão exigido no edital da Casa Civil. E a oxigenada na verba não contou com dinheiro ou aporte financeiro extra. Veio graças os lucros obtidos em 2013, um marco na rentabilidade da empresa até então classificada na Receita Federal como de pequeno porte. A Rio Pax diz que o dinheiro foi o somatório dos rendimentos de todas as empresas do grupo.

A turbinada financeira na reta final do contrato de concessão dos cemitérios alcançou o patrimônio do casal Monge: um dia antes de firmar o compromisso com a Prefeitura do Rio, em 1º de julho, Geraldo e Shirley declararam ganho de R$ 2,5 milhões de lucro líquido da Funerária Rio Pax nos primeiros seis meses de 2014. A maratona financeira de Monge incluiu a milionária construção de um prédio em Paraopeba (MG), inacabado, orçado em R$ 22 milhões.

A Casa Civil e a Rio Pax afirmam que todos os documentos exigidos no edital foram apresentados. E que a comissão de licitação segue “estritamente o que é estabelecido no edital e seus anexos, aprovados pela Procuradoria-Geral do Município”. 


Falhas em licitação

Sem nunca ter feito sequer um sepultamento, mas com tradição em produção de bebidas alcoólicas, o empresário Hugo Aquino Filho, dono da Cachaça Praianinha, de São João da Barra, é o outro rei da cova. Junto com o banqueiro Renato Medrado Geo, criou a Concessionária Reviver, que administra sete dos 13 cemitérios municipais.

Mas a história de como a Reviver ganhou a licitação é recheada de incongruências, como a redução de 57% (de R$ 70,5 milhões caiu para R$ 30 milhões) do valor pago pela outorga. Para isso, houve a eliminação, um a um, dos concorrentes.

Após inabilitar a Santa Casa Copacabana, que chegou a oferecer R$ 70 milhões na disputa contra a Reviver, a comissão de licitação convidou a terceira colocada, a Brescel Empreendimentos e Construções. Entretanto, no mesmo dia do convite, 29 de dezembro de 2014, a comissão de licitação decidiu questionar a carta-fiança da empresa, oferecida pela Caixa Econômica Federal. Alegava que o gerente-regional que assina o documento, não tinha poderes para representar o banco, e, em 6 de janeiro de 2015, dois dias úteis depois, eliminou a empresa.

Em nada adiantou a correria da Brescel em apontar as falhas. Em Brasília, conseguiu da Caixa a confirmação da legalidade da carta-fiança, mas a prefeitura já havia batido o martelo, com menos de 15 dias corridos — a Copacabana teve cinco meses para se defender.

A Brescel recorreu à Justiça para suspender a licitação. Mas só conseguiu uma liminar três meses depois. Estava decidido desde março: a quarta concorrente (Consórcio Ecaf) estranhamente desistiu dos negócios. Pior: quem abriu mão de participar foi Ricardo Oliveira da Silva — sócio minoritário e que, logo depois, virou diretor da Reviver. O edital da licitação proibia a desistência por vantagens oferecidas. 

Negócios com cachaça, coleta de lixo e ônibus 

Um dos sócios da Reviver com a União Norte Fluminense Engenharia, Hugo Aquino Filho é um bem-sucedido empresário fluminense. À frente da empresa familiar de cachaça do interior do estado desde 1939, passou a ser sócio de outras dez empresas desde então. Enólogo e bacharel em direito, passou a atuar em março na administração de sete cemitérios municipais do Rio.

Aquino Filho costuma se orgulhar de empregar meio milhão de trabalhadores em áreas que vão além das bebidas alcoólicas. Parte de seus negócios está ligada à administração pública, por meio de concessões, que vão da coleta de lixo à operação de empresas de ônibus. Vários deles com processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Tamanha capacidade de gestão lhe rendeu a Medalha Tiradentes em 2010, por indicação do então presidente da Alerj, Jorge Picciani, novamente à frente da Casa. A honraria é a mais importante concedida pelo Legislativo. Na época viajando, o governador Sérgio Cabral gravou vídeo para homenageá-lo. Luiz Fernando Pezão, que era vice-governador e estava no cargo, compareceu à cerimônia.

Embora esteja debutando em cemitérios públicos, o negócio que mais lhe dá prazer são os touros. Um dos quais divide a propriedade com seu amigo de duas décadas Picciani. 

Fachada é de loja de flores, mas trata de funerais e vende caixões 

A loja na valorizada Barra da Tijuca vende caixão, trata de enterro e negocia planos funerários, mas no contrato social registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, na Avenida Erico Veríssimo, 999, loja B, figura a Jardim dos Mares Flores, dedicada ao comércio de plantas e flores. No máximo tem permissão para “desembaraço de documentos para o velório”. Mas não existe uma florzinha sequer na loja (nem as coroas de enterros).

Nenhuma aberração nos negócios montados por Geraldo Magela. Uma análise nos contratos sociais das empresas mostram que várias utilizam-se de subterfúgios para escapar da fiscalização da prefeitura. É que as normas para o funcionamento de funerárias no Rio são bem rígidas e levam em consideração zoneamento e impedem proximidades com escolas, hospitais e prédios residenciais. 

A dificuldade legal criou a expertise para driblar o oficial. Sumiram as funerárias e surgiram as “firmas” de assistência funerária, lojas de flores e até agência de recrutamento de sócios (neste caso, a tônica é que o enterro é de quem paga e não de quem morre). 

HISTÓRIAS DO OUTRO MUNDO

O DIA levantou todos os contratos das empresas “ex-propriedades” de Geraldo Magela Monge. Os documentos mostram funerárias com capital social bem abaixo do praticado no mercado e inscritas em comércios de pequeno porte. Bem diferente de algumas lojas, localizadas em pontos nobres e bastante sofisticadas. A análise dos documentos mostra que a “compra” por funcionários se dá por preços bem simbólicos - em duas delas, o valor é de apenas R$ 5 mil - um pouco mais de cinco salários mínimos. E tem ainda as funerárias que funcionam, apenas no papel, como “floriculturas” 24 horas. Um show de farsas.

UM NEGÓCIO MISTERIOSO

Na Junta Comercial, a Funerária Marechal Hermes está em nome de funcionários da Rio Pax, mas nos documentos oficiais da prefeitura a empresa continua nas mãos de Geraldo Magela Monge. Na fachada da loja, logomarca e telefones exibidos são da Rio Pax e atendentes afirmam que trabalham para Monge. Um dos ‘donos’ da empresa, que em 2011 teria pago R$ 200 mil para se associar à funerária, mora em área pobre do Rio e não declara Imposto de Renda. O outro, Marcelo Machado, diz em rede social que é supervisor na Rio Pax. 

DEPÓSITO QUE FAZ FUNERAIS 

Na Rua Visconde de Santa Isabel, em Vila Isabel, a Rio Pax oficialmente tem duas lojas: uma funciona como estacionamento de veículos e, a outra, como depósito fechado. Mas uma delas na verdade é aberta ao público para venda de serviços funerários, coroas de flores e atua como despachante de enterros. Uma irregularidade grave com violação ainda maior: o endereço fica a menos de 100 metros do Instituto Nacional do Câncer — o que é proibido pelas regras da Prefeitura do Rio. A empresa, em nota, diz que só funciona o depósito. O DIA entrou na loja e os funcionários apresentaram propostas de sepultamentos.

FLORICULTURA 24 HORAS 

Mais um empresa criada por Monge que passou para as mãos de funcionários sob os olhares suspeitos da concorrência. O valor do negócio, fechado em 2012, foi de R$ 5 mil. Muito baixo para um empreendimento em um dos pontos mais valorizados da Barra, onde um comércio similar valeria perto dos R$ 200 mil. Mas este não é o único ponto de interrogação no negócio: apesar de vendido, o estabelecimento ainda exibe o nome Rio Pax e seus telefones. A razão social é para uma loja de flores. Mas lá não há nem uma rosa exposta. No máximo, negociam-se coroas funerárias. A Rio Pax informou que “algumas empresas, mesmo após a venda, continuaram a expor a marca, mas que não acontece mais.” O DIA flagrou as lojas com as logomarcas e os funcionários confirmaram que a loja era Rio Pax.

Fonte: Jornal O Dia

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