Senadores franceses adotam lei que proíbe milho transgênico

Os senadores franceses adotaram definitivamente nesta segunda-feira (5) uma proposta de lei apresentada pelo Partido Socialista que proíbe a produção de millho transgênico na França. O mesmo texto já havia sido aprovado pela Assembleia Nacional. O texto foi aprovado por 172 votos a favor e 147 contra.

A oposição representada pelo partido UMP, do ex-presidente Nicolas Sarkozy, julgou a nova lei inconstitucional e contrária ao direito europeu. De acordo com o ministro da Agricultura francês, Stéphane Le Foll, a lei é necessária para preencher o “vazio jurídico que existe hoje na França.’’

A medida recupera integralmente a proposta de lei do senador socialista Alain Fauconnier, rejeitada pelo Senado no dia 17 de fevereiro por 171 votos contra e 169 a favor. O partido socialista então decidiu propor um novo texto para proibir o milho transgênico antes do início da safra.

O alvo principal é o MON810 da Monsanto, autorizado na União Europeia e o Pioneer TC1507. O texto autoriza a destruição das plantações caso a proibição não seja respeitada.

Conselho de Estado apoia proibição

Os deputados também rejeitaram uma emenda da coalizão ecologista que proíbe o cultivo de todas as plantas geneticamente modificadas. No dia 2 de maio, dezenas de militantes anti-OGM, entre eles o deputado europeu José Bové, invadiram um terreno de 11 hectares situado a Saubens, perto de Toulouse, no sul do país.

Em 14 de março, a prefeitura de Paris também proibiu a utilização do milho da Monsanto, à espera da adoção definitiva da proposta de lei. O Conselho de Estado recusou na segunda-feira a suspensão urgente da medida, depois do recurso impetrado por uma associação de produtores de milho.

Fonte: EcoDebate