O Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2014/2015 terá R$ 24,1 bilhões para investimento e custeio – cerca de 14% mais que na safra atual (2013/2014). O anúncio será formalizado na próxima segunda-feira (26), mas foi antecipado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, depois de reunião da presidenta Dilma Rousseff com representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O número não inclui recursos de linhas de crédito para pequenos agricultores, que serão anunciados na segunda.

“O aumento traduz a confiança da presidenta Dilma na capacidade de produção da agricultura familiar”, disse Rossetto. Além dos recursos para custeio e investimentos, o governo deve anunciar outras medidas para os pequenos produtores durante o lançamento do Plano Safra para o período que vai de 1º de julho deste ano a 30 de junho do ano que vem.

Durante o encontro, o MDA e a Advocacia-Geral da União assinaram portaria para permitir que terras confiscadas de devedores da União sejam destinadas ao assentamento de beneficiários da reforma agrária. A demanda é uma antiga reivindicação das entidades ligadas ao campo, e agora será regulamentada. A portaria deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta semana.

“Isso permite que as terras hoje inativas passem a ser produtivas”, avaliou Rossetto. O MDA ainda não tem estimativa da quantidade de hectares de terras devolutas disponíveis para a reforma agrária, mas, segundo o ministro, o levantamento deve começar logo após a publicação da portaria.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a medida ainda é insuficiente diante de demanda por assentamentos, mas a entidade considera a medida um avanço no processo de reforma agrária. “Saímos contentes, tivemos avanços significativos”, avaliou ele, e acrescentou que a entidade recebeu do governo respostas a reivindicações apresentadas em abril, que integram o Grito da Terra Brasil.

Broch disse que não teve tempo de analisar as respostas aos 300 itens da pauta, mas comemorou a ampliação dos recursos para o Plano Safra, a portaria sobre terras confiscadas e os compromissos do governo ligados à saúde e ao atendimento da Previdência Social em áreas rurais. 

Fonte: Agência Brasil