Nesta terça-feira (16) celebra-se o Dia de Preservação à Camada de Ozônio. Esse filtro natural que protege a vida na Terra contra radiações solares excessivas apresenta o mais significativo índice de recuperação dos últimos 35 anos – resultado do cumprimento de tarefas do Protocolo de Montreal. O Brasil contribuiu com o esforço mundial, e superou as metas de redução de consumo das substâncias que causam danos à estratosfera.

“A meta brasileira seria do congelamento do consumo de hidroclorofluorcarbonos (HCFC) em 1.327 toneladas de PDO (substâncias com potencial de destruição do ozônio) em 2013. Chegamos a 1.189,25. Com uma diferença de 138 toneladas”, relata Magna Luduvice, gerente de Proteção da Camada de Ozônio, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA. Os números são do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Crescimento - A camada de ozônio é destruída por substâncias químicas sintetizadas, compostas por hidrogênio, carbono, cloro, flúor e bromo, com diversas aplicações, especialmente na fabricação de espumas (de colchões a autopeças) e no setor de refrigeração e ar-condicionado (fluidos refrigerantes).

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) informa que, entre 2000 e 2013, os níveis da camada de ozônio cresceram 4% em latitudes norte a cerca de 30 milhas (48 km) de altura. Esse é o primeiro índice significativo confirmado por cientistas, desde que foi constatado o chamado “buraco da camada de ozônio”, nos anos 1980, na Antártica.

O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990, e em 2010 zerou a taxa de consumo dos clorofluorcarbonos (CFC), que até então eram os principais vilões dos danos na estratosfera. No ano seguinte, o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFC (PBH) foi aprovado. Embora tenham menor potencial de destruição, os hidroclorofluorcarbonos influenciam no efeito estufa, e também por isso devem ser substituídos na indústria por outros compostos químicos.

Ações - A primeira etapa do compromisso brasileiro para eliminação dos HCFCs se encerra em 2015, prazo final para que o país reduza 16,6% do consumo dessas substâncias em relação à média consumida em 2009 e 2010 (1.327 t PDO). A segunda etapa compreende o período de 2016 a 2040, com metas de redução de 35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação total em 2040. Para o cumprimento de metas, as ações são subsidiadas pelo Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal.

“Atualmente, a conversão tecnológica necessária para o cumprimento de metas está sendo desenvolvida por meio de 32 projetos, em cerca de 400 empresas do setor de espumas de poliuretano”, afirma Gabriela Lira, analista ambiental da Gerência de Proteção da Camada de Ozônio. Ela comenta que os empresários estão tendo ampla aceitação, até porque os HCFC deixarão de ser encontrados no mercado, e agora eles têm a oportunidade de contar com o apoio do governo federal para se adequar às novas exigências. Os projetos são financiados com recursos do Fundo Multilateral para a Implementação do Protocolo de Montreal.

O analista ambiental Frank Amorim, que trabalha na mesma gerência do MMA, acompanha iniciativas no setor de refrigeração e ar-condicionado, que são basicamente relacionadas a serviços. “Começamos a etapa de treinamento de técnicos, para aprendizado de boas práticas, especialmente no que se refere ao controle de vazamento de fluídos”, disse. Ele explica que o principal foco são os supermercados, e, para isso, o MMA firmou parceria com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras). As instituições responsáveis pelos cursos são o Senac, Senai e Instituto Federal da Bahia. Também foram selecionados três lojas para a realização de projetos demonstrativos.

Mensagem da ONU – Em nota divulgada pelo Secretariado Geral da ONU, para o Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio, o Protocolo de Montreal é citado como “um dos mais bem-sucedidos tratados ambientais da história”, com ratificação universal por 197 países. O documento acentua que, “há pouco mais de 25 anos, o mundo se uniu para reverter a rápida degradação da camada de ozônio, que hoje se encontra a caminho da recuperação em poucas décadas”.

Segundo a ONU, sem os acordos firmados junto ao Protocolo de Montreal, o nível de substâncias destruidoras da camada de ozônio na atmosfera teria crescido dez vezes até 2050. “As ações empreendidas evitaram milhões de casos de câncer de pele”, que teriam surgido devido à incidência excessiva de raios ultravioleta, que são absorvidos pelo filtro natural que se localiza na estratosfera.

A mensagem também ressalta a contribuição do Protocolo de Montreal no combate às mudanças climáticas, pois muitas das substâncias que estão sendo eliminadas também têm grande potencial de aquecimento global: “As alterações do clima afetam comunidades, ecossistemas e economias mundiais”. O documento encerra frisando que o acordo serve de exemplo a ser imitado. 

Fonte: MMA