A definição sobre quais serão as fontes de energia prioritárias para o país nos próximos anos será um dos principais desafios do próximo governante. Atualmente, cerca de 75% da energia elétrica gerada no Brasil vem de hidrelétricas, mas a capacidade de expansão dessa fonte já está caminhando para o esgotamento, e é preciso encontrar novas alternativas baratas, seguras e sustentáveis.

Os próximos anos serão decisivos para que o Brasil tome decisões estratégicas com relação a sua matriz energética, na avaliação do especialista Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, o Brasil não tem mais potencial para expandir a geração por meio de hidrelétricas, e a construção de novas usinas está mais difícil. “A partir da segunda metade desta década, é preciso tomar decisões estratégicas com relação a essa matriz. A hidrelétrica vai diminuir, vai esgotar, é preciso saber qual a matriz que o Brasil terá”, aponta. Atualmente, o governo prevê o esgotamento do potencial hidrelétrico entre 2025 e 2030.

Para o especialista, a geração de energia no país não pode ser baseada apenas em energias renováveis como a eólica e a solar, porque essas fontes não têm capacidade de armazenamento. Na avaliação de Castro, um dos caminhos é trazer de volta a discussão sobre a geração de energia por meio de usinas nucleares.

O Instituto Acende Brasil, um centro de estudos do setor elétrico, também aponta que é preciso se preparar com antecedência para o cenário de esgotamento do potencial hidrelétrico. Em um documento com propostas encaminhadas aos candidatos à Presidência da República, a entidade diz que será necessário recorrer a outras fontes, como a energia nuclear, para atender ao crescimento da carga.

“O Brasil dispõe de amplas reservas de urânio e detém a tecnologia de seu enriquecimento. Adicionalmente, a energia nuclear não emite gases de efeito estufa e suas usinas podem ser localizadas relativamente próximas aos grandes centros de consumo”, diz o instituto, que também defende a geração distribuída, principalmente de fonte solar e eólica.

A energia nuclear respondeu, em 2013, por cerca de 2,78% da geração do Sistema Interligado Nacional e corresponde a um terço do consumo cativo total de energia elétrica do estado do Rio de Janeiro. Atualmente, o país tem em funcionamento as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2. A Usina Angra 3 está prevista para entrar em funcionamento em 2018.

>>Conheça as propostas dos(as) candidatos(as) à Presidência para o setor de energia

Entidades como o Greenpeace são contra a expansão da geração nuclear no Brasil. “Não temos a solução definitiva para a questão dos rejeitos nucleares. Além disso, a geração nuclear é extremamente cara, e uma usina leva cerca de dez anos para ficar pronta”, diz o coordenador da campanha de energias renováveis do Greenpeace Brasil, Ricardo Baitelo. A solução, segundo ele, é aumentar a participação de energia solar, eólica e a gerada por biomassa.

O Greenpeace acredita que até 2050 a participação de energia eólica e solar, no país, chegue a 20% para cada tipo de fonte. Atualmente, a participação da energia eólica é de cerca de 2%, e a solar é quase inexistente. Para os próximos quatro anos, a recomendação da organização não governamental é que sejam contratados pelo menos 30 gigawatts de energia oriundas de fontes solar, eólica e biomassa.

Outro desafio para os próximos anos é estimular a geração de energia de pequeno porte e a descentralização da geração. Países como Estados Unidos, Japão, China, Itália e Alemanha estão expandindo muito rapidamente a geração de energia solar residencial, que além de trazer vantagens ambientais reduz as perdas de energia. No Brasil, já existe há mais de um ano uma regulamentação sobre esse tipo de geração, mas, segundo Baitelo, ainda faltam linhas de financiamento para que as pessoas possam comprar os equipamentos necessários. “O governo ainda pensa o planejamento energético em larga escala, mas certamente a energia solar tem muito a contribuir nessa vertente pulverizada”, diz o representante do Greenpeace.

A prioridade para energia solar de forma descentralizada, usando telhados de prédios e casas, também é defendida pelo Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social. Para Ivo Poletto, assessor do Fórum, essa medida reduziria a necessidade de novas obras de usinas hidrelétricas para suprir a necessidade energética do país. “Temos um posicionamento crítico em relação às fontes que são prioritárias na política energética no Brasil. Além de afetar o meio ambiente, prejudicar comunidades, atingir os rios, achamos que não são necessárias porque mudando de prioridade de fonte temos energia à vontade a ser produzida a partir do sol, ventos e biomassa, de forma descentralizada”, aponta.

Com relação às críticas sobre os custos desse tipo de energia, ele argumenta que o preço atual da energia proveniente de hidrelétricas, por causa da falta de chuvas, está mais alto do que a energia solar comercializada em leilão e que o preço dos componentes para energia solar vem caindo cerca de 20% por ano. “Não apostar agora, aqui no nosso país, no uso do sol e continuar estragando a Amazônia, fazendo termelétricas, usinas nucleares, parece uma decisão de cegos, de surdos, de pessoas isoladas no planeta”, diz Poletto.

O presidente do Acende Brasil, Cláudio Sales, aponta outras questões importantes para a melhoria do cenário energético do país, como o planejamento dos leilões de energia e a valorização de atributos de localização e complementariedade de fontes. “Esses atributos têm valor e as regras dos leilões deveriam ter critérios para valorizar esses atributos, e não simplesmente a garantia física pela menor tarifa.”

Outra questão a ser enfrentada é a tributação sobre o serviço. Segundo o Acende Brasil, o setor elétrico é responsável por 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, mas contribui com 8,4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Teria que ser pelo menos igual. Mas para isso acontecer, teria que mudar as regras de cobrança do ICMS, o que envolve debate com os estados e o Congresso Nacional. Está mais do que na hora de mudar isso para evitar esse modelo tão ineficiente de tributação que temos”, aponta Sales.

Fonte: EcoDebate