O governo federal está mobilizado para combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor do zika vírus. A doença, em geral, é leve, mas capaz de gerar malformações congênitas nos bebês quando a gestante é picada pelo inseto infectado. Dados do Ministério da Saúde mostram que há 3.448 casos suspeitos de microcefalia em todo o país.

É uma situação inédita no mundo, que reforça a importância de eliminar os criadouros do Aedes, que também transmite dengue e chikungunya – além da febre amarela, para a qual existe vacina. Essas doenças têm vitimado milhares de brasileiros em todas as regiões da país.

Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) alerta para a necessidade de se fazer o descarte correto de resíduos, especialmente materiais recicláveis como pneus e tudo o mais que possa armazenar água. Isso porque o Aedes aegypti prolifera-se dentro ou nas proximidades de habitações, em recipientes onde se acumula água limpa: vasos de plantas, pneus velhos, cisternas.

Gerenciamento de pneus - Entre os criadouros mais combatidos estão os pneus descartados incorretamente. A destinação de pneus está determinada desde 1999, quando foi publicada a primeira resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Trata-se da Resolução Conama número 258/99, atualizada pela 416/2009.

Essa Resolução estabelece que os fabricantes e importadores devem recolher os pneus inservíveis. Na proporção de novo pneu colocado no mercado de reposição, o fabricante tem que recolher um pneu inservível, considerando o desgaste do pneu, e entregar, anualmente, o Plano de Gerenciamento de Pneus com um conteúdo mínimo.

O plano prevê a descrição das estratégias para coleta desses pneus, acompanhada de cópia de eventuais contratos, convênios ou termos de compromisso para este fim. Também a indicação das unidades de armazenagem, informando as correspondentes localização e capacidade instalada. Deve prever, ainda, a descrição dos programas educativos a serem desenvolvidos junto aos consumidores, entre outros aspectos.

Convênios - Para atender aos termos da Resolução do Conama, os fabricantes e importadores se uniram e fundaram a Reciclanip para compartilhar as responsabilidades.

“Neste momento, devido ao aumento dos casos de dengue e zika, a Reciclanip está chamando os responsáveis pelos 5.570 municípios brasileiros para participarem do processo de recolhimento de pneus por meio de convênios”, esclarece a diretora de Ambiente Urbano substituta e gerente de Resíduos Perigosos do MMA, a analista ambiental Sabrina Andrade.

Ela explica, ainda, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elabora, anualmente, um relatório sobre pneus, com cumprimento da meta definida pela Resolução do Conama, dados de coleta, recolhimento e tratamento final. Veja os relatórios aqui.

Orientações para gestantes - Com o crescente aumento das ocorrências de microcefalia, o Ministério da Saúde declarou situação de emergência em saúde pública e criou o Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia. Está dividido em três eixos: mobilização e combate ao mosquito Aedes aegypti; atendimento às pessoas; e desenvolvimento tecnológico, educação e pesquisa.

O Ministério da Saúde recomenda que as gestantes adotem medidas para reduzir a presença de mosquitos transmissores dessas doenças. Além de eliminar criadouros, é importante se proteger da exposição ao mosquito, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, usando calça e camisa de manga comprida e utilizando repelentes permitidos para gestantes.

Mobilizações e capacitações de agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, e profissionais de educação, saúde, assistência social, defesas civil e militar fazem parte da estratégia do Ministério da Saúde para reforçar a orientação à população.

As Forças Armadas e a Defesa Civil darão apoio logístico para transporte e distribuição de inseticidas, e de profissionais de saúde. 

Fonte: MMA