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quarta-feira, 6 de julho de 2016

São José pode ficar sem vagas nos cemitérios municipais ainda em 2016

Dos quatro cemitérios administrados pela Prefeitura de São José apenas um ainda tem vagas. Das 1 mil sepulturas e 120 gavetas, apenas 300 jazigos estão vagos no cemitério São João Batista, no bairro Forquilhas. Segundo informações da Secretaria de Serviços Públicos (SUSP) – responsável pela administração dos cemitérios – esse número deve ser suficiente para atender a população somente até o final deste ano.


O Cemitério Nossa Senhora das Dores, localizado em Barreiros, é o maior do município e conta com cerca de 5 mil sepulturas e mais de 1 mil gavetas, o Cemitério São José, no Centro Histórico, tem cerca de 1,8 mil sepulturas, enquanto o Cemitério Colônia Santana abriga cerca de 500 túmulos. E estão todos lotados.

A assessoria de comunicação da Prefeitura informou que o município ainda não tem um projeto em andamento para a construção de um novo cemitério na cidade.

A Câmara Municipal de São José está promovendo audiências para tratar do problema da falta de vagas. Enquanto isso, a Prefeitura está fazendo um levantamento dos jazigos abandonados na tentativa de minimizar esseproblema.

Reutilização

De acordo com Maria das Graças Barbosa, coordenadora de cemitérios, muitas famílias abandonam as sepulturas, não pagam as taxas anuais de conservação, e ficam ocupando um espaço que pode ser reutilizado. Segundo ela, a reutilização das sepulturas, prevista em lei, é uma alternativa para resolver o problema da falta de vagas nos cemitérios.

 “Esse trabalho é contínuo, nós estamos sempre fazendo esse levantamento e encaminhando os processos para a Justiça. Se o dono do jazigo não procurar a Prefeitura para regularizar a situação, depois de cinco anos já é considerado abandono e o terreno pode ser desapropriado”, afirma.

O que diz a lei A lei municipal nº 2378/92 determina que o poder público pode desapropriar,  desenterrar e retornar ao Município áreas para novos sepultamentos. Entre as exigências estão o zelo, a limpeza e a manutenção do local com as medidas básicas de higiene, além de estar em dia com o título de aforamento e providenciar a identificação do falecido com data de nascimento, falecimento, nome e foto.

Fonte: JB Foco

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