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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Da morte ao descaso: cemitérios são negligenciados em Pernambuco

Primeira reportagem da série mostra o risco ambiental nas necrópoles públicas da Capital e a falta de estudos que apontem alcance de eventual contaminação dos lençóis freáticos


A Folha de Pernambuco publica até quinta-feira o especial “Da morte ao descaso”, sobre a situação dos cinco cemitérios públicos do Recife. A série trata da contaminação dos lençóis freáticos, da falta de vagas para sepultamentos, do descaso com os mortos e da ausência de uma legislação que regule a exumação de corpos. Em dez dias de apuração, a reportagem foi aos cemitérios de Santo Amaro, Parque das Flores, da Várzea, de Tejipió (Pacheco) e de Casa Amarela. Nesses locais presenciou o que acontece com um espaço público quando ele é negligenciado.

Em 4 de março de 2010, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) converteu em Inquérito Civil um procedimento administrativo iniciado 10 anos antes, com a primeira denúncia contra o cemitério de Santo Amaro que iniciou em 2000 o que hoje é um calhamaço de páginas. Veio de um cidadão recifense que se alarmou com o que viu – um cenário que se vê em todas as cinco necrópoles públicas da Capital: ossos pelo chão, covas abertas, necrochorume* “brotando” de gavetas feitas de materiais porosos (como tijolos, cimento e gesso), sepultamento de corpos em cima de corpos e funcionários trabalhando sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

O mundo funerário é um caso tácito de problemas em todo País, onde apenas um cemitério - o Parque São Pedro, em Curitiba (PR) - tem certificação ambiental, a ISO 14001. Não se trata apenas de um caminho do qual ninguém escapa, mas de uma questão perigosa de saúde pública, com riscos que vão desde o ar aos lençóis freáticos. No inquérito 006/2010 no MPPE, apenas sobre Santo Amaro (o maior do Recife, que recebe em torno de 50 sepultamentos por dia), um laudo chama atenção: a análise de um poço do cemitério mostrou que há na água “coliformes e bactérias heterotróficas” (que agem no processo de decomposição, podendo, ou não, causar doenças) e o laudo aponta resultado “insatisfatório”, com a água inapropriada para consumo humano. Na época, a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), responsável pela gestão dos cemitérios públicos da Capital, comunicou ao MPPE que a água era usada apenas para limpeza e irrigação de plantas; a consumida pelos funcionários viria engarrafada.

Outro laudo anexado ao inquérito é o do poço do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), perfurado a 202 metros de profundidade. A água, segundo as análises, está em condições “satisfatórias”, apta para consumo humano, mas um detalhe acende o sinal de alerta: mesmo de poço tão profundo, também apresenta bactérias heterotróficas em pequena quantidade.

“Há claramente um grande risco ambiental. Certamente não é comum que se encontre bactérias nessa profundidade”, alerta o professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e doutor em Geotecnia Ambiental, Eduardo Maia. A 200 metros, ele diz, o poço alcançou um aquífero confinado que possui proteção de camada argilosa, com baixa permeabilidade. A contaminação pode ter ocorrido tanto pela infiltração de necrochorume, com o decorrer do tempo, quanto no processo de perfuração, mas o fato é que é extremamente provável que tenha sido causada pelo cemitério (o laudo não atesta causa). “Estudos mais amplos poderiam ser realizados para comprovar outras possíveis contaminações”, pondera Maia.

“O próprio necrochorume modifica a capacidade natural de filtração do solo. Tudo é consequência da falta de ordenamento urbano, porque precisaria, inclusive, que os cemitérios estivessem longe de residências e hospitais”, comenta o biólogo e diretor de Projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, Severino Ribeiro. Ele diz que a questão é ainda mais preocupante porque, mesmo que os cemitérios sejam desativados a renovação dos solos teriam custos de bioengenharia altíssimos. “De forma alguma aconteceria por um processo natural, com o tempo”.

Ao longo de sete anos desde a instauração do inquérito e 17 da chegada da primeira denúncia documentada, não foram feitas análises que apontem o alcance dessa contaminação, o raio que ela atinge no bairro de Santo Amaro e o que mais ela pode estar comprometendo. O promotor do MPPE, Ricardo Coelho, responsável por questões ligadas ao meio ambiente, diz que pedirá que sejam executados esses estudos na circunvizinhança do cemitério, assim como no hospital Oswaldo Cruz, também vizinho de Santo Amaro. O promotor não descarta a possibilidade de interdição do cemitério, mas pondera que não é uma ação fácil de aplicar: “onde vão enterrar as pessoas?”.

A contaminação não se dá apenas no solo e nos lençóis freáticos, mas também no ar, e isso é mais um agravante tanto para populações circunvizinhas quanto para funcionários das necrópoles. Recentemente, a Emlurb deixou de renovar contrato com a prestadora de serviços de manutenção e limpeza dessas áreas. No lugar, explicou o diretor de Operações Adriano Freitas, efetivou reeducandos do sistema prisional nas tarefas, reforçando o time dos funcionários da própria autarquia, que está há anos em funções como de coveiro e reduzindo os custos com mão de obra pela metade. 

São eles as principais vítimas do gás sulfídrico, exalado no processo de decomposição de corpos. Não são apenas as náuseas devidas ao mau cheiro, mas a inalação constante desse gás pode desencadear leucemia (câncer no sangue) quando em exposição constante, segundo Maia. “Quando em contato com o gás sulfídrico, as hemácias, ao invés de aceptar (fixar) o oxigênio, começam a aceptar também o dióxido de enxofre, e o enxofre começa a circular no nosso organismo. A doença é comum a pessoas que trabalham em aterros sanitários, lixões e cemitérios”. Embora a Emlurb afirme que o seu setor de Segurança do Trabalho acompanha de perto o uso de EPIs - “fardamento obrigatório, calçado, luvas e respirador (espécie de máscara)” - a reportagem flagrou funcionários trabalhando sem proteção em todos os cinco cemitérios públicos do Recife em 10 dias de apuração, inclusive fazendo recolhimento de restos de caixão, um material altamente contaminado.

O ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Helvio Polito, que coordenou a criação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos disse à reportagem que o documento não dá qualquer orientação para a destinação de resíduos funerários (caixões, ossos, vestes, por exemplo). Pela falta de estudos, não se pode mensurar os danos causados pela convivência com cemitérios, mas o caso do Recife é considerado grave pelos especialistas como o professor de Ecologia da Universidade Federal de Pernambuco e presidente da Associação Águas do Nordeste, Ricardo Braga. “O uso de poços rasos no Recife não é aconselhável, é preciso que o recifense tenha consciência. Temos lençóis freáticos rasos e em bairros como Várzea, Casa Amarela e Santo Amaro, ele pode até aflorar numa chuva intensa”.

Fonte: Folha PE

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