Tecnologia do Blogger.

Siga-nos por Email

Seguidores

Arquivo do blog

Pesquisar neste blog

segunda-feira, 3 de julho de 2017

Espaços nos cemitérios só duram mais 2 anos

Com cerca de 300 sepultamentos por mês, os cemitérios públicos de Sorocaba têm capacidade para mais dois anos, de acordo com a Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras.
A Prefeitura de Sorocaba enviou à Câmara de Vereadores, no início do mês, um projeto de lei que propõe diversas alterações no setor, inclusive com a possibilidade de terceirização da operação dos cemitérios públicos e a criação de um ossário para depósito de restos mortais oriundos de covas de uso comum no cemitério Santo Antonio, ou seja, aquelas disponibilizadas por tempo determinado. Essa última medida poderia expandir a capacidade de sepultamento municipal. O projeto está em tramitação na Câmara, aguardando parecer da Secretaria Jurídica.

De acordo com o projeto de lei, o município ficaria autorizado a conceder, através de processo licitatório, a administração, conservação e demais serviços correlatos de cemitérios à pessoa jurídica ou consórcio de empresas. Questionada sobre as vantagens e custos da terceirização, diante da forma atual de administração dos cemitérios, a Prefeitura disse que estudos estão sendo realizados quanto a essa questão. "Conhecemos projetos semelhantes de outros municípios e estamos monitorando os prós e contras. Nada ainda está definido", afirma por meio de nota. 

Segundo propõe o projeto, os restos mortais provenientes de sepulturas revertidas ao patrimônio público por consequência de abandono e/ou ruína seriam depositados em ossário geral. O município não informou quantos se encontram nessa situação. Ficariam sujeitos também à destinação em ossário coletivo os restos mortais de pessoas sepultadas em sepulturas de uso comum após quatro anos para adultos e de três anos para crianças até seis anos, a partir da data do enterro. A secretaria destacou, porém, que o processo de exumação e envio das ossadas para o ossário teria início pelas sepulturas mais antigas, com por exemplo 20 anos de abandono. O ossário municipal seria construído no Cemitério Santo Antonio, localizado no bairro Wanel Ville. 

O projeto de lei propõe ainda alterações no regimento dos cemitérios particulares, que podem também reduzir a necessidade de sepulturas nos cemitérios públicos. De acordo com a secretaria é comum que os cemitérios particulares entrem na justiça determinando o esvaziamento do jazigo "inadimplente" -- ou seja, quando os familiares deixam de pagar as mensalidades -- e encaminhando a ossada para os cemitérios municipais. Com a proposta, os cemitérios particulares também serão obrigados a possuir ossário para estes casos. A proposta diz ainda que os cemitérios particulares ficam obrigados a destinar 10% de sua capacidade total para sepulturas de caráter temporário, pelo período de quatro anos, para sepultamentos de pessoas beneficiadas com velório gratuito, por terem sido reconhecidas sem condições financeiras. 

Funcionários questionam atraso no pagamento de horas extras 

Funcionários dos cemitérios, que optaram por não se identificar, apontam problemas, entre eles a falta de pagamento de horas extras trabalhadas. Já a Prefeitura diz que todos os meses, por meio das secretarias, é feita uma previsão das horas extras que serão realizadas pelos servidores públicos. Quando o total previsto é excedido em alguma área, a Prefeitura solicita à liderança da equipe em questão uma justificativa do excedente antes de fazer o pagamento. Seria este o caso dos funcionários dos cemitérios, sendo que a previsão seria de que eles trabalhassem 122 horas extras no mês de abril, para pagamento em maio, e eles realizaram 274 horas, excedendo a previsão em 152 horas. A diferença já teria sido justificada pela chefia dessas equipes, analisada pela Secretaria da Fazenda e os profissionais terão, segundo a Prefeitura, as horas extras excedentes lançadas na folha de pagamento do mês de junho. 

Outros problemas seriam com relação à conservação dos cemitérios. No Consolação, os visitantes não teriam banheiro para utilizar, pois uma reforma começada no início ano ainda não teria sido concluída. Enquanto a Prefeitura, diz que a reforma do banheiro feminino começou em abril e está sendo finalizada e que será iniciada a reforma do banheiro masculino. 

Fonte: Jornal Cruzeiro

Eco & Ação

Ecologia

Loading...

Postagens populares

Parceiros