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quarta-feira, 14 de março de 2018

SC tem 100 tornozeleiras eletrônicas sendo usadas e 2 mil disponíveis. É verdade?

"Temos 100 (tornozeleiras eletrônicas) no Estado sendo usadas, podendo chegar a 2 mil com rapidez."
Eduardo Pinho Moreira

Governador do Estado, ao ser questionado sobre interdição de vagas no sistema carcerário.
Em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina, NSC TV, em 22/2/2018. 

Os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC), por meio de sua assessoria de imprensa, mostram que até o dia 6 de março Santa Catarina tinha 296 presos monitorados por tornozeleiras eletrônicas e 691 dispositivos disponíveis. Já no dia 9 de março, a Secretaria de Comunicação do Estado informou 306 presos utilizando a tornozeleira e 681 dispositivos disponíveis. Como a fala do governador Pinho Moreira não está de acordo com nenhum dos dados, a declaração não fecha.

A reportagem entrou em contato com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que fiscaliza o sistema carcerário, para saber se o órgão confirma o número repassado pelo Estado. Porém, segundo a assessoria de imprensa do GMF, os dados que a Justiça tem são repassados pelo Departamento de Administração Prisional (Deap), que faz parte da Secretaria de Justiça, e não haveria outra informação.

O levantamento Geopresídios, que mostra informações dos estabelecimentos penais do país, traz dados diferentes. Em consulta ao portal em 9 de março de 2018, o Estado aparece com 71 presos monitorados. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça, responsável pelo site, esclarece que os dados são repassados pelos Tribunais de Justiça de cada região mensalmente, mas o número de Santa Catarina pode estar desatualizado, o que explica a diferença entre os dados da Secretaria de Justiça e Cidadania e o do Geopresídios.

O que diz o governo do estado

Em resposta, a Secretaria da Comunicação reconhece que a declaração está incorreta:

“O governador Eduardo Pinho Moreira, quando da declaração mencionada na solicitação do DC, valeu-se de um levantamento preliminar, com estimativas que não se confirmaram. O número de presos utilizando tornozeleiras eletrônicas em Santa Catarina é, portanto, superior ao afirmado inicialmente”, finaliza nota.

Fonte: Clic RBS

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