Para ajudar a discutir o tema, foi realizada nesta quinta-feira (13) uma audiência pública sobre o assunto. Um clima tenso marcou a audiência. Com um auditório lotado na Escola Superior do Ministério Público da União, a plateia se dividiu entre “contra” e “a favor” da liberação de produtos tolerantes ao defensivo. Vários argumentos foram usados pelas partes, entre os quais alguns contra outros agrotóxicos, como o glifosato.

Lopes disse que o estudo técnico deverá ficar pronto no primeiro trimestre do ano que vem. Segundo ele, a avaliação é necessária para saber se a pesquisa realizada pela empresa responsável pelo pedido de liberação comercial (Dow AgroSciences) analisou todos os aspectos necessários. “Precisamos analisar diversos aspectos do processo para saber os reais impactos dessa liberação na saúde e na natureza”, disse.

Mario Von Zuben, diretor da área de registros e relações governamentais, e representante da Dow no evento, mostrou-se incomodado com a intromissão do MPF e disse que a empresa aguarda a aprovação o mais rápido possível.

“Respeitamos as discussões, mas no Brasil já temos órgãos responsáveis por avaliar a biossegurança. Se não podemos confiar nessas agências, temos um problema. De qualquer forma, queremos que o produto seja aprovado o mais rápido possível”, disse.

Segundo ele, a autorização para a comercialização do produto traria uma nova opção ao uso cada vez maior do glifosato. “Com as plantas resistentes ao glifosato, os produtores estão usando cada vez mais [defensivos]. Com o 2,4-D, poderemos ter uma outra opção que reduziria o uso”, disse.

Aprovação pela Anvisa em xeque – Outro problema está na aprovação do 2,4-D pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto é autorizado para o uso em apenas algumas culturas e durante etapas da produção. No caso da soja, por exemplo, o agrotóxico não pode ser aplicado em cima da planta.

A audiência pública foi realizada após o MPF pedir formalmente à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), em setembro, que realizasse audiências públicas para consultar a população sobre os transgênicos.

A sugestão, contudo, foi rejeitada pela CTNBio em novembro. O colegiado da comissão é responsável, no Brasil, por autorizar testes e comercialização dos produtos geneticamente modificados.

O presidente da CTNBio, Flávio Finardi, disse que a comissão aceita as discussões e negou que o assunto tenha sido retirado da pauta nas últimas três reuniões a pedido da empresa.

Essa possibilidade foi levantada por membros da própria comissão já que, desde setembro, quando o MPF começou a questionar o assunto, o processo vem sendo retirado da pauta.

“Ainda não foi a votação por falta de leitura de alguns pareceres. A pauta é extensa e possui outros assuntos prioritários”, disse Finardi. Segundo ele, é “necessário esclarecer” que a comissão não trabalha para defender os interesses das empresas.

Fonte: Valor Online