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segunda-feira, 28 de abril de 2014

China endurece lei ambiental para reprimir poluidores

A China aprovou nesta quinta-feira (24) a primeira emenda em 25 anos à sua lei de proteção ambiental, impondo penalidades mais duras sobre poluidores depois que o governo declarou “guerra” à poluição.


As mudanças aprovadas pelo comitê permanente do Congresso Nacional do Povo (CNP), o Parlamento chinês, entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2015 e ocorrem em meio a um descontentamento público crescente a respeito da poluição.

As leis revistas impõem “punições mais severas a maus-feitos ambientais e tem artigos e provisões específicos para combater o ’smog’ (n.r: mistura de neblina e fumaça), tornando o cidadão mais consciente da proteção ambiental e protegendo os denunciantes”, informou a agência de notícias oficial Xinhua.

A lei também prevê até 15 dias de detenção para autoridades em companhias que, entre outras violações, evitam “avaliações de impactos ambientais e se recusam a suspender a produção após ter sofrido uma interdição”, destacou a Xinhua.

“A nova lei determina que as companhias serão nominadas e expostas publicamente por violar leis ambientais”, afirmou.

Após décadas de florescimento econômico, a China está mergulhada em problemas ambientais, com grandes partes do país cobertas por um espesso “smog” e canais e porções de terra poluídos.

A poluição emergiu como um impulsionador do descontentamento com o governo, provocando protestos ocasionais.

Segundo a agência Xinhua, a emenda marcou “a primeira mudança na legislação em 25 anos”.

A emenda aprovada nesta quinta-feira – que também pede aos cidadãos para adotar um “estilo de vida frugal e de baixo carbono” – foi aprovada depois que o premier Li Keqiang prometeu, no mês passado, declarar “guerra” à poluição.

Sessenta por cento da água subterrânea na China, oficialmente monitorada, está poluída demais para ser ingerida diretamente, segundo a imprensa estatal, reforçando os graves problemas ambientais do país.

O ministério de Meio Ambiente da China estimou recentemente que 16% da área terrestre do país estavam poluídos, com quase um quinto de áreas de cultivo contaminado por elementos inorgânicos, como o cádmio.

A qualidade do ar estava abaixo dos padrões nacionais em quase todas as grandes cidades chinesas no ano passado, informou uma alta autoridade ambiental no mês passado. Apenas três de 74 cidades monitoradas pelo governo alcançaram o padrão de qualidade do ar.

Fonte: Terra

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