A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) deflagrou, nesta quarta-feira (23/4), operação para reprimir a soltura e o resgate de balões no Estado do Rio de Janeiro. A prática é crime (artigo 41 de Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98) e causa acidentes graves nas florestas e é um risco constante aos moradores. Durante a operação, uma fábrica clandestina de balões foi fechada, seis balões de grande porte, um deles com mais de 20 metros de altura, foram apreendidos, uma embarcação para resgate desses artefatos foi apreendida e uma pessoa foi detida. A blitz aconteceu na data comemorativa a São Jorge, quando começa a aumentar a incidência desta atividade criminosa.

A operação conjunta contou com a Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), órgão da SEA, Comando de Polícia Ambiental (CPAm), Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), e Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos.

Com auxílio de um helicóptero, a equipe vistoriou os locais onde ocorre a prática de soltar balões, com o objetivo de coibir a atividade e punir os criminosos. No distrito de Inoã, em Maricá, o Comando de Polícia Ambiental estourou uma fábrica clandestina de balões. No local, os policiais encontraram maçarico, farta quantidade de papel, três botijões e várias buchas além de seis balões de grande porte, sendo um deles com mais de 20 metros de altura e outro com 17 metros de altura. No local, a equipe prendeu Marcio do Nascimento Marins, 26 anos. Ele foi conduzido para a 82ª D.P (Maricá) onde responderá por crime ambiental.

Ao sobrevoarem a Baía de Guanabara, no início da manhã, a equipe identificou e apreendeu, próximo ao bairro Gradim em São Gonçalo, uma embarcação totalmente adaptada para o resgate de balões que caem no mar. Os apetrechos encontrados – dezenas de varas de bambu com cerca de seis metros de altura – são fixadas no barco através de canos de aço soldados ao redor da embarcação que, formando um cesto, servem para sustentar os balões, impedido-os de cair no mar. As três pessoas que estavam no barco não foram punidas, porque segundo a polícia não houve flagrante (não havia balão com eles). A embarcação foi levada para a Capitania dos Portos.

O chefe da Cicca, coronel José Maurício Padrone, disse que as operações serão intensificadas em todo o Estado do Rio de Janeiro já que com a proximidade do Dia das Mães e da Copa do Mundo essa prática aumenta significativamente:

“Nós fizemos a identificação das embarcações de resgate e esta época é propícia para a ação de baloeiros que se estende até setembro, justamente quando o ar está mais seco. E mesmo com o empenho dos órgãos na fiscalização, muitos ainda insistem nessa prática. A fabricação, o transporte e o resgate de balões configuram crime ambiental, de acordo com o artigo 41 da Lei de Crimes Ambientais, e prevê para o infrator pena de um a três anos de detenção e multa administrativa que pode chegar a R$ 10 mil por cada balão apreendido”, explicou Padrone.

Em janeiro deste ano, um incêndio destruiu 28 mil metros quadrados de vegetação nativa o equivalente a 10% da mata do Parque Estadual da Serra da Tiririca, entre Niterói e Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o fogo foi provocado por um balão de aproximadamente dez metros de altura.

No último dia 15, a Secretaria de Estado do Ambiente lançou uma campanha de conscientização sobre os perigos de soltar balões. A campanha, lançada em 1999, visa conscientizar a população sobre os perigos da prática de soltar balões e desestimular os atos de baloeiros a partir de ações de prevenção e repressão, combatendo a confecção, comercialização, soltura e realização de festivais de balões. A 15ª edição da campanha vai abranger todo o estado e se estende até 15 de setembro.

Fonte: EcoDebate