A comissária europeia de Assuntos Marítimos, Maria Damanaki, ressaltou nesta segunda-feira o urgente necessidade de iniciar regras adequadas para proteger os oceanos.

Analistas internacionais se reuniram na segunda-feira (30) em Bruxelas para debater medidas destinadas à recuperação dos ecossistemas de alto-mar, informou a Comissão Europeia (CE).

O ato, copresidido pelo Executivo comunitário e a chamada “Comissão Oceano Mundial”, passou revista a assuntos como as normas que regulam os oceanos e a pesca ilegal.

Maria Damanaki, advertiu que a legislação vigente contém grandes brechas legais que fazem com que parte das águas de alto-mar sejam “terra de ninguém”.

Damanaki lembrou que a “UE demonstrou uma liderança internacional” em âmbitos como a luta contra os excessos pesqueiros e a pesca ilegal, assim como na adoção de normas destinadas a garantir um crescimento sustentável para os oceanos.

No entanto, advertiu que “tudo isso não será suficiente se não atualizamos nossas normas em nível internacional”.

O ministro sul-africano Trevor Manuel, copresidente da Comissão Oceano Mundial, mencionou em entrevista coletiva as recomendações desse organismo para melhorar a situação dos oceanos, começando pela necessidade de “medir” o estado das águas a fim de “entender o nível de degradação”.

Nesse contexto, defendeu a necessidade de um objetivo de desenvolvimento sustentável para o oceano, que permita ajudar a trabalhar em sua recuperação.

Indicou que o sistema atual de governança dos oceanos é “complexo demais”, e considerou que “é preciso um novo enfoque para a gestão” dessas águas.

Também se referiu à necessidade de pôr fim aos subsídios que alguns países concedem a suas frotas, que os ajudam a chegar às águas de alto-mar, e à urgência de combater a pesca predatória e as práticas pesqueiras ilegais.

Integram a Comissão Oceano Mundial mais de dez representares de alto nível político, entre eles o ex-primeiro-ministro do Canadá (Paul Martin), o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (Pascal Lamy), o ex-ministro de Finanças do Chile Andrés Velasco e a ex-ministra do Meio Ambiente espanhola Cristina Narbona.

Recentemente o grupo apresentou um relatório sobre as principais ameaças sobre as águas internacionais conhecidas como “alto-mar”, que representam quase a metade da superfície do planeta. 

Fonte: Terra