O Brasil garantiu novos recursos para a proteção da camada de ozônio. Foi aprovado repasse de R$ 134 milhões (US$ 35,9 milhões) pelo Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, acordo internacional para eliminar as substâncias que degradam a concentração de ozônio responsável por filtrar a incidência dos raios ultravioletas na Terra. A previsão é que as ações financiadas por esse montante comecem no próximo ano.

Os recursos se referem à segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), gases nocivos à camada de ozônio. O objetivo é a eliminação total do consumo do HCFC-141b usado na manufatura de espumas de poliuretano, matéria prima de produtos como volantes de automóveis e divisórias de escritórios. Também será eliminado parte do consumo do HCFC-22 destinado à produção de equipamentos de refrigeração e ar-condicionado.

Sucesso - A aprovação representa um avanço para as políticas brasileiras já em curso. O secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Klink, destacou a importância da implantação da segunda fase do programa no País. “O Fundo Multilateral é fundamental para propiciar que o Brasil continue trilhando o caminho de sucesso já alcançado na eliminação dos HCFCs”, afirmou.

Com a segunda etapa do programa, serão realizadas capacitações, tanto para a redução do consumo de HCFCs como para o uso de substâncias alternativas na indústria brasileira. A intenção é difundir, no setor produtivo, o emprego de novos compostos químicos inofensivos à camada de ozônio. Essas substâncias, no entanto, exigem nível maior de formação dos trabalhadores, por serem inflamáveis ou apresentarem outras características específicas.

Recursos adicionais – O repasse foi aprovado na 75ª Reunião do Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, no Canadá. Na reunião, foram aprovados, também, R$ 7,14 milhões (US$ 1,88 milhão) referentes à última parcela da primeira etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs e R$ 1,7 milhão (US$ 449 mil) para auxiliar o País na coordenação e implantação das ações.

As agências que repassarão os recursos são o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi) e a Cooperação Técnica Alemã (GIZ). Com a primeira etapa do programa, o Brasil já eliminou 16,6% do seu consumo de HCFCs em 2015. A partir da segunda etapa, a redução acordada será de 28,23%, o que totaliza redução de 44,83% do consumo de HCFCs em 2020, valor superior aos 35% exigidos pelo Protocolo de Montreal para esta data.

Saiba mais – A camada de ozônio protege a vida na Terra contra radiações ultravioletas, que causam doenças como câncer de pele e danos à fauna e à flora. Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo entre 197 países para eliminar gradativamente substâncias nocivas ao ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), antes encontrados em geladeiras, e os HCFCs.

O Brasil aderiu ao Protocolo de Montreal em 1990 e, em 2010, zerou o consumo dos CFCs, que, até então, eram as principais substâncias que degradavam a camada de ozônio. Embora tenham menor potencial de degradação, os HCFCs também devem ser substituídos na indústria por outros compostos químicos. 

Fonte: MMA