Tecnologia do Blogger.

Siga-nos por Email

Seguidores

Arquivo do blog

Pesquisar neste blog

terça-feira, 19 de junho de 2018

Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil

A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, nesta terça-feira (19).


A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou substitutivo no qual revoga a Lei dos Zoológicos (Lei 7173/83) e tipifica o crime de expor animais silvestres para visitação ou amostra em zoológicos, aquários e parques públicos e privados.

Izar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98), que equipara tais condutas à pratica de abusos e maus-tratos aos animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

O texto ainda dá prazo de dois anos para a desativação dos zoológicos e aquários. Os animais deverão ser prioritariamente libertados no seu habitat natural ou levados para santuários ecológicos ou fundações para guarda e cuidados, sob cuidado de técnicos habilitados.
O debate na Comissão de Meio Ambiente foi pedido pelo deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) para quem ainda há dúvidas a serem esclarecidas.

Fonte: Agência Câmara

Eco & Ação

Postagens populares

Parceiros