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segunda-feira, 4 de junho de 2018

MP apura omissão do poder público com cemitérios clandestinos

Foi instaurado um inquérito civil com o objetivo de evitar que cemitérios feitos de forma irregular contaminem os lençóis subterrâneos.


O Ministério Público do Estado instaurou um inquérito civil para averiguar a omissão do poder público na adoção de medidas administrativas destinadas a prevenir ou reduzir os riscos ambientais e sanitários decorrentes das atividades de cemitérios clandestinos ou que funcionem em desconformidades com a legislação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

São alvos da investigação aberta pelo MP-PI as prefeituras de onze municípios: São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Várzea Branca, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa e Lagoa do Barro, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar-PI).

Instaurado pela Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato, o inquérito civil tem o objetivo de evitar que esses cemitérios, feitos de forma irregular, contaminem os lençóis subterrâneos (aquíferos fissurais ou fraturados), isso porque não existem estudos sobre a distância segura entre os locais onde ocorrem os sepultamentos e os lençóis freáticos. 

De acordo com o Ministério Público, os cemitérios clandestinos representam um grande problema de saúde pública e ambiental no Piauí, sobretudo porque é comum a presença de residências nas imediações de jazigos feitos em locais inapropriados.

O MP-PI também denuncia que os cemitérios não estão sendo autorizados pela Semar, embora existam várias resoluções do Conama determinando a necessidade de licenciamento ambiental para estes empreendimentos.

"A atuação do Ministério Público se faz necessária, vez que a atividade de cemitério oferece risco potencial de contaminação das águas superficiais e subterrâneas por micro-organismos, que se proliferam durante o processo de decomposição dos cadáveres", alerta a Promotoria de São Raimundo Nonato, ressaltando que em muitas cidades do estado é comum que os moradores façam uso das águas retiradas de poços que ficam bem próximo de sepulturas, "razão pela qual é essencial a aplicação de técnicas que assegurem o meio ambiente e a saúde dos animais e das pessoas".

Fonte: Portal O Dia

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