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terça-feira, 5 de junho de 2018

MP-PI instaura inquérito para apurar riscos ambientais de cemitérios clandestinos

O G1 tentou mas não conseguiu contato com as Secretarias de Meio Ambiente do estado e nem municipal de São Raimundo Nonato.


A Promotoria Regional Ambiental de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, instaurou inquérito civil para averiguar a situação de cemitérios clandestinos ou que não funcionam em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A intenção, segundo o Ministério Público Estadual, é evitar que esses cemitérios, feitos de forma irregular, contaminem o lençol subterrâneo.

Segundo informações do MP, o inquérito vai apurar o papel dos municípios de São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Várzea Branca, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Capitão Gervásio Oliveira, João Costa e Lagoa do Barro, além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), na adoção de medidas administrativas para prevenção ou diminuição dos riscos ambientais e sanitários decorrentes das atividades dos cemitérios.

“Isso porque não existem estudos sobre a distância segura dos corpos d´água, superficiais e subterrâneos, e do nível inferior do jazigo em relação ao lençol freático que porventura exista no local. No Piauí, os cemitérios clandestinos podem trazer graves problemas, de saúde pública e ambiental, pois é comum haver residências vizinhas a jazigos e outras próximas aos locais de sepultamento, sem a infraestrutura necessária à atividade”, informou o MP.

Além disso, o MP afirmou que, em regra, os cemitérios não estão sendo autorizados pelo órgão ambiental, apesar das resoluções determinarem que estes empreendimentos estão sujeitos ao licenciamento ambiental. O G1 tentou mas não conseguiu contato com as Secretarias de Meio Ambiente do estado e nem municipal de São Raimundo Nonato.

Fonte: G1

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