A reunião dará os primeiros passos na busca pelo novo tratado (ou protocolo) que terá de ser assinado por todos os países em 2015 e entrar em vigor a partir de 2020.

O acordo terá como foco obrigar, por força de lei, ações para redução do lançamento de gases para a atmosfera e, com isso, diminuir os impactos da mudança climática.

Sua criação foi definida na COP 17, realizada na África do Sul em 2011, e terá o objetivo de substituir o Protocolo de Kyoto, criado em 1997 para obrigar nações desenvolvidas a reduzir suas emissões em 5,2%, entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990.

Kyoto é considerado ineficaz por diplomatas, cientistas e ambientalistas para conter as mudanças climáticas por não compreender um dos maiores emissores históricos de gases, os Estados Unidos (que não confirmaram sua participação no acordo), e não abrigar potências emergentes, como China, Índia e Brasil, responsáveis atualmente por grande quantidade de emissões.

“O objetivo é que tenhamos claramente o sumário sobre o que será o acordo. Vamos estabelecer exatamente o que vai entrar nele. [Os países vão decidir que] o acordo vai ter esses componentes. Como eles vão estar definidos [no texto] já é outro detalhe e vai ser o trabalho do ano que vem”, disse Tasso Azevedo, consultor de sustentabilidade e clima.

Suspiro em Doha – No ano passado, a reunião aconteceu em Doha, no Qatar, país altamente dependente do petróleo. Lá, os países estabeleceram a criação de um segundo período do Protocolo de Kyoto, que vigora desde 1º de janeiro de 2013, com previsão de término para 2020.

No entanto, a discussão que define como as nações ricas vão financiar países em desenvolvimento na luta contra a mudança climática ficou sem avanços, já que governos “ricos” disseram não ter dinheiro devido à crise financeira – posição que deve ser mantida no novo encontro da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), segundo especialistas.

Já neste ano, uma curiosidade: a Polônia, sede da 19ª edição da reunião, é um país dependente do carvão, pois obtém dessa matriz energética mais de 90% de suas necessidades de eletricidade. Desde que passou a integrar a União Europeia, em 2004, tem se oposto duramente às políticas climáticas apoiadas pela maioria dos países do bloco.

Propostas brasileiras – De acordo com o Itamaraty, durante a conferência na Polônia, que segue até o dia 22, o Brasil vai apresentar duas propostas com o intuito de aumentar a participação da sociedade civil na discussão climática e delinear melhor as responsabilidades dos países pelas emissões.

A primeira proposta é solicitar ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, a criação de uma metodologia que calcule a “culpa histórica” de cada nação sobre o aumento da temperatura do planeta. O mecanismo, segundo o governo, é defendido pelo Brasil desde 1997, quando foi firmado o Protocolo de Kyoto.

A diplomacia brasileira quer ainda pedir na COP 19 que todos os governos envolvidos nas negociações façam consultas internas com setores da sociedade civil sobre as metas de redução de emissões de gases-estufa. O objetivo é legitimar o apoio da sociedade às metas que deverão ser assumidas pelos governantes.

Em entrevista concedida na última quarta (6), em Brasília, o novo embaixador brasileiro para assuntos climáticos, José Antônio Marcondes de Carvalho, substituto de Luiz Alberto Figueiredo Machado, que deixou o cargo para ser ministro das Relações Exteriores, disse que é preciso “romper com o imobilismo” quando se trata das negociações sobre corte de emissões de gases.

Ainda segundo Marcondes de Carvalho, as negociações, como as que vão acontecer na Polônia, são “complexas” porque influenciam nas práticas de consumo da população e do setor produtivo.

“Sabemos que a maior parte da poluição que provoca a mudança climática vem da queima de combustíveis fósseis. Devemos parar de usar combustíveis fósseis e ter uma transição justa para as energias renováveis​​. Isso não vai acontecer rápido o suficiente sem o apoio dos governos, que precisam enviar sinais políticos claros para os investidores”, disse Samantha Smith, chefe da equipe da organização ambiental WWF, em comunicado sobre a participação da ONG nas negociações em Varsóvia.

Alerta dos cientistas – A reunião da ONU acontece dois meses após o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, o IPCC, anunciar o quinto relatório de avaliação, que aumentou o grau de certeza dos cientistas em relação à responsabilidade do homem no aquecimento global.

Para o painel, há mais de 95% (extremamente provável) de chance de que o homem tenha causado mais de metade da elevação média de temperatura registrada entre 1951 e 2010, que está na faixa entre 0,5 a 1,3 grau.

O documento afirma que as concentrações atmosféricas de dióxido de carbono, metano e óxido nitroso aumentaram para “níveis sem precedentes em pelo menos nos últimos 800 mil anos”.

O novo relatório trouxe ainda que há ao menos 66% de chance de a temperatura global aumentar pelo menos 2 ºC até 2100 em comparação aos níveis pré-industriais (1850 a 1900), caso a queima de combustíveis fósseis continue no ritmo atual e não sejam aplicadas quaisquer políticas climáticas já existentes.

Fonte: G1