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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Ministra do Meio Ambiente diz que o modelo do Acre sobre resíduos pode ser exemplar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a destacar, na terça-feira (3), em Rio Branco o desafio que as cidades têm na gestão adequada dos resíduos sólidos. A afirmação foi feita durante a abertura da IV Conferência Estadual de Meio Ambiente do Acre. “O povo brasileiro que vai definir, daqui para frente, como vai andar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, disse.

As soluções obtidas durante o evento, salientou, poderão ser replicadas no país, principalmente em outros estados da Amazônia. A capital já possui aterro sanitário. Na cidade, são recolhidas 210 toneladas de lixo por dia, que antes eram depositados a céu aberto, trazendo prejuízos não só ambientais, mas para a saúde das pessoas.

O governador Tião Viana (PT), destacou que as conferências municipais realizadas no Acre, demonstram uma busca por resultados que traduzem a realidade das comunidades para as políticas públicas. “Que não reivindica, não leva, afirmou. “É assim na democracia representativa.” Durante o evento, Izabella Teixeira foi homenageada pelo Dia do Biólogo, que é comemorado no dia 2 de setembro.

Mobilização - A conferência estadual, organizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), tem como tema a Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. O evento conta com 163 delegados de 20 municípios acrianos – 85 são da sociedade civil, 44 do poder público e 35 do setor empresarial. Os delegados foram escolhidos durante as 15 conferências municipais e duas intermunicipais, que ocorreram nos meses de junho e julho.

Dentre as propostas em debate estão as medidas necessárias para implantação dos aterros sanitários em outros municípios, os planos de gestão integrada de resíduos sólidos, a mobilização da sociedade pela educação ambiental, a capacitação dos gestores para o gerenciamento dos resíduos e o apoio à criação de associações e cooperativas de catadores. Na etapa estadual serão eleitos 30 delegados para a fase nacional da conferência, que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília.

Regularização - Na ocasião, o governador assinou decreto de regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Acre, com apoio financeiro do Fundo Amazônia, gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O CAR é um instrumento do Ministério do Meio Ambiente que pretende cadastrar mais de 5,2 milhões de imóveis rurais em todo o Brasil.

No Acre, a inscrição no CAR permitirá regularizar mais de 30 mil imóveis rurais pertencentes a produtores familiares que assim terão condições para se beneficiar das linhas oficiais de crédito. Sobre esse tema, a ministra ressaltou que o CAR é um dos grandes desafios do Ministério do Meio Ambiente e que em breve o sistema para regularização do cadastro estará pronto. Também foi assinado, durante a cerimônia, acordo de cooperação entre a prefeitura de Rio Branco e o Banco do Brasil para apoio à gestão de resíduos sólidos. 

Fonte: MMA

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